DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA, SIAPE nº 2226921, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE SAÚDE COLETIVA - CCM, no período de
13/12/2024 a 21/12/2024, trânsito incluído, para Seminário Cuba-Brasil: Território,
Geografía Crítica y Salud, no(a) Universidad de La Habana, em Havana/Cuba, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.101761/2024-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOAO MARCELO XAVIER NATARIO TEIXEIRA, SIAPE nº 1055817, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de
26/01/2025 a 01/02/2025, trânsito incluído, para IEEE AixVR Workshop 2025, no(a) IEEE
COMPUTER SOCIETY, em WASHINGTON-DC/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.007664/2025-25)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CRISTIANO FERRAZ, SIAPE nº 1213908, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ESTATISTICA - CCEN, no período de 23/03/2025 a 29/03/2025, trânsito incluído, para
Meeting of Regional Working Group on Agricultural Statistics and Thirty-second Latin
America and Caribbean Commission for Agricultural Statistics (LACCAS), no(a) National
Institute of Statistics of Paraguay (INE), em Asunción/Paraguai, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.007270/2025-90)
SILVIO DA SILVA CALDAS NETO, SIAPE nº 1198757, lotado(a) no(a) DIRETORIA
DO CENTRO DE CIENCIAS MEDICAS - CCM, no período de 17/02/2025 a 19/02/2025,
trânsito incluído, para VISITING PROFESSORSHIP, no(a) Baylor University Medical Center at
Dallas, 
em 
DALLAS/ESTADOS 
UNIDOS, 
Com
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23076.006920/2025-34)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 338, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2024, SIMONE GRACE DE
BARROS, Matrícula SIAPE n° 2380637, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Graduação em Design - Bacharelado, do Departamento de Design,
do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo nº 23076.004885/2025-77).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 352, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2025, JOSE RICARDO DIAS
PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1131639, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva,
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. II - Alterar o regime de trabalho de 20
horas semanais para 40 horas semanais, durante a vigência do mandato, por força do
artigo 
20º,
parágrafo 
2º, 
inciso 
3º,
da 
Lei 
nº 
12.772/2012.
(Processo 
nº
23076.105342/2024-55).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 371 - Dispensar, a partir de 31/01/2025, RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE,
Matrícula SIAPE n° 1731717, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e
Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador de Licitações, da
Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3953/2024, d e
08/10/2024. (Processo nº 23076.008540/2025-41).
Nº 372 - Designar, a partir de 01/02/2025, CICERO DE MEDEIROS GURGEL, Matrícula SIAPE
n° 1157842, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e
Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de
Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código
FG-01. (Processo nº 23076.008540/2025-41).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB
nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 23/01/2025, CAROLINA FILIPAKI DE CARVALHO, Professor
do Magistério superior, Mat. SIAPE 3334055, da função de chefe do Núcleo de Gestão de
Atividade de Extensão do CFP, código FG-0001, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2025, NAIZA ARGOLO BRAZ, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1321287, da função de chefe do Núcleo de Reequilíbrio
Econômico e Financeiro da PROAD, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 50 - Art. 1º - Designar TATIANA PACHECO RODRIGUES, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1368760, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar LUDMILLA SANTANA SOARES E BARROS, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1563171, Vice-Coordenadora do Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidam-se os atos das servidoras na função a partir de 27 de
janeiro de 2025.
Nº 51 - Designar, a partir de 01/02/2025, ZILDO CORREIA DO SACRAMENTO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 3422913, chefe do Núcleo de Reequilíbrio Econômico e
Financeiro da PROAD, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei
nº. 8.112/90, resolve:
Nº 54 - Art. 1º. Designar MAIRA MOREIRA PEIXOTO COELHO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº. 3216035, como substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria
Administrativa da CIMAM, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 27 de janeiro de 2025.
Nº 56 - Art. 1º Designar ALANE MOREIRA MACHADO, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 3443994, como substituto eventual da Função de chefe da Secretária Administrativa
da PROGEP, FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 28/01/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 17 de janeiro de 2025, por iniciativa do(a) contratado(a),
o Contrato Temporário de Trabalho nº 88/2023, celebrado com Giuana Alves da Silva,
SIAPE Nº 3093424, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia
e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da
indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.004222/2025-70, resolve:
Nº 178 - Art. 1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário, FG-05, do Curso Técnico em
Música, da Escola de Música (EMUFRN), o(a) servidor(a) ANGELAMARIA DE LOURDES FREIRE,
matrícula nº 0671852, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 179 - Art. 1º Designar IZELMA DE PAIVA COSTA, matrícula nº 3364808, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário,
FG-05, do Curso Técnico em Música, da Escola de Música (EMUFRN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ,
matrícula
n.º
1043096,
Professor
Adjunto do
Departamento
de
Física
Teórica
e
Experimental - CCET, para realizar visita à "Universidad Andrés Bello" a ao "Millenium
Institute for Subatomic Physics (SAPHIR)", na cidade de Santiago, no Chile, no período de
16.03.2025 a 29.03.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.011312/2025-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.000085/2025-02, resolve: