DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES , matrícula SIAPE nº 193****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática,
no período de 01/02/2025 a 10/02/2025, para participar de banca de doutorado e
intercâmbio científico, junto à Université Grenoble, em Grenoble, França, e para participar
de workshop e intercâmbio científico, junto à Università degli Studi di Palermo, em
Palermo, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.203188/2025-02)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 739, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253905/2024-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO DE SOUZA LEÃO
LIMA, matrícula SIAPE n.º 215****, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 15 no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000065/2025-34,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Assistente em Administração FERNANDA SENA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3051428, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, para a função de
Gerente da Divisão Psicossocial e Pedagógica /PROAES, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000065/2025-34, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a Assistente em Administração FERNANDA SENA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3051428, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de
Chefe da Divisão Psicossocial e Pedagógica, FG-03, a partir de 06/01/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000067/2025-23, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Técnico de Tecnologia da Informação DAIVITH WILLIAM
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3360586, lotado na Pró Reitoria de Assuntos
Estudantis, para a função de Secretário da Secretaria Administrativa e Financeira na Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 72 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Secretário(a) do Gabinete do(a)
Reitor(a), o(a) servidor(a) DEISE VIANA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3445330, a partir de 14/01/2025, conforme Despacho nº
3198/2025-REITORIA-UFRPE, de 27/01/2025, constante no Processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.001420/2025-11)
Nº 74 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.373/2024, de 18/12/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 40, que nomeou LUCAS
LEONARDO
JORGE, para
provimento do cargo de
ANALISTA
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE E REDES, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a)
candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.030796/2024-43)
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.348/2024, de 18/12/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 39, que nomeou SERGIO
RAFAEL SOARES FRAGOSO, para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE E REDES, Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que o(a)
candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.030419/2024-12)
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.376/2024, de 18/12/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 40, que nomeou RAFAELLA
DOS SANTOS PORFÍRIO, para provimento do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe/Nível E-I-1,
tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº
23082.031069/2024-01)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.010180/2024-16, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores Cynthia Regina Fonte Boa Pinto e
Maurílio Fernandes de Souza para assinarem o Termo de Entrega e efetuar a transferência
das chaves e do imóvel à Prefeitura Municipal de Curvelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA GABREI Nº 385, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento
Geral
da
UFRRJ e,
tendo
em
vista
o
que consta
do
processo
n.º
23083.059774/2024-55, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDETE REIS
ACOSTA BIANCHINI, matrícula SIAPE n.º 0386476, código de vaga nº 298864, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Anatomia Animal e Humana/ICBS, com fundamento no ART. 3° da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI Nº 464, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento
Geral
da
UFRRJ e,
tendo
em
vista
o
que consta
do
processo
n.º
23083.066597/2024-63, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LETICIA
SCHETTINI, matrícula SIAPE n.º 1028388, código de vaga nº 299835, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na
Biblioteca Central, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art.
3º da Emenda Constitucional 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 512, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento
Geral
da
UFRRJ e,
tendo
em
vista
o
que consta
do
processo
n.º
23083.058087/2024-12, resolve:
I - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor
EVERTON MURILO CARVALHO DE ABREU, matrícula SIAPE n.º 1360955, código de vaga nº
298501, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01",
em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Física, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 - Proporcional 19/35 avos;
II - Declarar vago o cargo.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 536, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.063566/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora ANTONÁDIA MONTEIRO BORGES,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1513731, lotada
no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 16/02/2025 a 15/02/2026 para cursar Pós-
doutorado junto à Universidade da Cidade do Cabo, Cidade do Cabo, África do Sul, que será
realizado em HUMA - Institute for Humanities in Africa, com ônus limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS
DESPACHO Nº 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Manistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES,
no período de 01/03/2025 à 29/05/2025, para realizar Licença Capacitação na San Diego
State University, em San Diego, Estados Unidos, ônus limitado (Processo SEI n°
23112.035304/2024-10).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 181 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Janeiro de 2025, CAMILA GARBIN
SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, do exercício da
função de Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA, código FG1, para a qual
foi designada pela Portaria N.º 987/2024/GR, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 2/DADM/ARA/2025)
Nº 191 - Art. 1º Designar MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1417540, para exercer a função de Chefe do Serviço
de Expediente - SE/CGLP/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 002883/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA