DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar BERENICE SANTOS GONCALVES, matrícula SIAPE 6421646, código de
vaga nº 330347, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D
(Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06%
(seis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro
décimos) de FG-01transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que
trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45,
de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.068618/2024-13).
ANDRÉ LOPES FIALHO
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VALMIR VALDECI ADRIANO, matrícula SIAPE 1156662, código de vaga
688829, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de
capacitação 2, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 68% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.064288/2024-89).
ANDRÉ LOPES FIALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.145023/2024-71, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Irene
Zuleica Silveira, Matrícula SIAPE 381146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I,
combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 167-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lisiane de
Marsillac Terra, Matrícula SIAPE 8382838, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Engenharia Química/CT, do Quadro Único desta
Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de
12.11.2019. (Processo n. 073863/2024-24)
Nº 180-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Ivete Ana
Dall Aqua, Matrícula SIAPE 381836, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I,
combinado com o Artigo 26 ambos da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo Nº 102040/2024-13)
Nº 183-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Cleber Domingos
Trindade da Rosa, Matrícula SIAPE 378961, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso I, da Emenda Constitucional Nº 103, de 12.11.2019. (Processo Nº 143668/2024-79)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 169, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.035602/2024-14, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Ana Maria Fagundes Arjona, Matrícula
SIAPE 1429578, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12.11.2019,
com proventos proporcionais.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 203-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 03 de fevereiro de 2025, no cargo de Professor do
Magistério Superior, no lugar de RAFAELA ANDOLHE, Matrícula SIAPE 255704, lotada no
Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde. (Processo n. 006710/2025-52)
Nº 207-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 23 de janeiro de 2025, no cargo de Professor do Magistério
Superior, no lugar de RAQUEL WEISS, Matrícula SIAPE 3132703, lotada no Coordenação
Acadêmica CS/Curso de Arquitetura e Urbanismo. (Processo n. 005942/2025-93)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 214, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo Nº 23081.078389/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Neli Pacheco Vargas, na qualidade de cônjuge do
servidor Lioni Luiz Vargas, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 381798, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 15
de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 219, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo Nº 23081.137461/2024-65, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUCIANA DA ROCHA ALVES para exercer o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estruturas e
Construção Civil/ Centro de Tecnologia nesta Instituição, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeada através da Portaria N. 158, de
23/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2025, Seção 2, p. 25, por
motivo de desistência formal da vaga.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FÁBIO ANDREI DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG em QUÍMICA, de 28 de fevereiro de 2025 à 09 de março de 2025, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Freie Universität
Berlin, em Berlim/Alemanha com ônus para FAPERGS (Diárias) 28/02/2025 - 08/03/2025; com
ônus para FAPERGS (Passagens) 28/02/2025 - 08/03/2025; com ônus para Organização do
evento (Taxa de Inscrição) 02/03/2025 - 07/03/2025; (Processo Nº 23081.009168/2025-90).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 16 de janeiro de 2025, Marco Aurélio Vieira, Matrícula
SIAPE 1669102, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura Física - UFSM-PM do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG1.166, para a qual foi designado pela Portaria N. 75/PM, de 16/07/2024.
ADRIANO LAGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 298 - Conceder o afastamento do país a SÉRGIO SCHENKMAN, Professor Titular do
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no
período de 31/01/2025 a 08/02/2025, para participar da Gordon Research Conference -
Basic and Clinical Research Strategies for Tackling Tropical Diseases in a Globalized World,
na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002386/2025-23).
Nº 299 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO DE FIGUEIREDO BORGES, Professor
Associado do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de
27/02/2025 a 02/07/2025, para a realização de atividades de pesquisa junto à Université
Claude Bernard Lyon 1, Centre National de La Recherche Scientifique (CNRS) e Laboratoire
de Biologie Tissulaire et Ingénierie Thérapeutique (LBTI - UMR 5305), na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.038083/2024-68).
Nº 300 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do
Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 05/03/2025 a
13/03/2025, para participar do 2025 AAD Annual Meeting, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001501/2025-42).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 340 - Dispensar a servidora LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 2215670, da função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar
do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01).
Nº 341 - Designar o servidor RODRIGO BRASIL CHOUERI, Matrícula SIAPE nº
1869354, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar
do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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