DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 316, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER RODRIGUES VALENTE,
Matrícula SIAPE nº 1692413, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019,
com proventos pela média aritmética (Processo SEI nº 23089.036147/2024-96).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 329, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor OSWALDO PEREIRA DE
FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1139578, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, ocorrida na inatividade, em favor de sua
cônjuge VERA LUCIA CARDOSO DE FREITAS, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.001284/2025-91).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ISIDORIA MIRANDA DOS ANJOS
SILVA, matrícula SIAPE nº 3060810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a
partir de 10 de fevereiro de 2025.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 160 - Designar o(a) servidor(a) SAMUEL PÃOSINHO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
2134058, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO, FG-01, DO(A)
AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 168 - Designar o(a) servidor(a) NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1304464, substituto (a) eventual do Cargo de Direção
de PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, CD-02, Portaria nº 1563/2024,
como substituto (a) eventual responsável pelo PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA - PBP
(Portaria MEC nº 389/2013, Art. 12, inciso VII), da Pró-Reitora de Extensão e Assuntos
Estudantis, LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2416327, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Ministério da Educação (MEC),
nesta Universidade, sem ônus adicional, a contar de 21 de janeiro de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000695/2025-07, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILLIAM CARDOSO DO
NASCIMENTO, Siape 0048288, ocupante do cargo de ECONOMISTA, Classe/Padrão E-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 300896, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no caput e inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com base no art. 26, §
3º, inciso I e § 7º da mesma Emenda.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000367/2025-01, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUSA MARIA
BALDUINO, Siape 1116472, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM,
Classe/Padrão D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº
706772, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e
paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGPENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de
28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.000343/2025-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor João Pedro
Aparecido Vicente, ocupante do cargo de Jornalista, para participar de Estágio pós-doutoral
no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na Universidade de Lisboa, no período
de 01/04/2025 a 31/05/2025, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013790/2024-81, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIRCE MARIA LAZARA,
Siape 0389113, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Classe/Padrão E-416, carga
horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 301055, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda
Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA, matrícula Siape
nº 212****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Prefeitura Municipal de Naviraí, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada RENATA VALÉRIA NÓBREGA, matrícula Siape nº
341****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Estado da Paraíba.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado IAN SILVEIRA MATOS ALBUQUERQUE, matrícula
Siape nº 342****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício na Secretaria de Educação do Estado de Sergipe.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do artigo 68, do Decreto nº
93.872/86; CONSIDERANDO o constante no Manuel de Instrução do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI - Macrofunção 020317; CO N S I D E R A N D O
o constante no Processo Administrativo Fundaj nº 23130.000072/2025-33. resolve:
Designar HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1563770,
para o encargo de substituto do cargo de Chefe de Serviço de Estudos Museais e do Engenho
Massangana, FCE 1.06, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do
Homem do Nordeste (MUHNE), da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca).
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR