DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com a
vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
correspondente a 2/10 (dois décimos) do Cargo de Direção CD-2 e, em virtude de decisão
judicial, a 8/10 (oito décimos) do Cargo de Direção CD-2;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900171/2025-15)
Nº 49 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e
1081736-3/Siape, ocupante da vaga nº 339723 do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime
de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.919655/2024-57)
Nº 52 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a LUIZ CARLOS DA
SILVA, matrículas 3042-2/UFV e 0428100-7/Siape, ocupante da vaga nº 336698 do cargo de
Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso
I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900133/2025-62)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, resolve:
Nº 53 - nomear, em caráter efetivo, ERNANI LOPES POSSATO, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de
03/02/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 302979. (Processo SEI 23114.910614/2022-33)
Nº 54 - nomear, em caráter efetivo, LARYSSA BARBOSA XAVIER DA SILVA, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 30/01/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 338083. (Processo SEI 23114.912297/2024-51)
Nº 55 - nomear, em caráter efetivo, VICTOR HENRIQUE LANA PINTO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 30/01/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 337943. (Processo SEI 23114.914449/2024-51)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 654, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de
2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010; resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
.
.Class.
.Cota
.Nome
.Cód. Vaga/Origem
.Edital Concurso
.Edital Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime de Trabalho
.Cidade
.
.24
.Ampla Concorrência
.FERNANDA MARTINS LOPES BALIANO
.319395 - Vacância
.Nº 
86, 
DOU
22/06/2023
.Nº 15, DOU 15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente 
em
Administração
.D
.40 horas semanais
.Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA,
no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de
2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; resolve:
Nº 477 - Art. 1º - Conceder a Marilia Villela de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1035149, código de
vaga 323575, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.000591/2025-70)
Nº 478 - Art. 1º - Conceder a Clivia Chagas Cabillon Tannus, matrícula SIAPE nº 1123577, código
de vaga 708867, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de
13/11/2019. (processo 23117.002277/2025-21)
Nº 479 - Art. 1º - Conceder a Karine Guimarães Parreira, matrícula SIAPE nº 2697415, código de
vaga 323471, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 03, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no
art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º,
média aritmética. (processo 23117.002176/2025-51)
Nº 480 - Art. 1º - Conceder a Geovana Ferreira Melo, matrícula SIAPE nº 2345883, código de vaga
323393, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o
art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.001850/2025-80)
Nº 481 - Art. 1º - Conceder a Alex Sander Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0413422, código de vaga
323165, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de
13/11/2019. (processo nº 23117.001300/2025-61)
Nº 482 - Art. 1º - Conceder a Siene de Faria Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0413501, código de
vaga 323241, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de
13/11/2019. (processo nº 23117.001097/2025-22)
Nº 483 - Art. 1º - Conceder a Elaine Aparecida de Souza Mendes Nunes, matrícula SIAPE nº
0413427, código de vaga 323169, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso
I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.000796/2025-55)
Nº 484 - Art. 1º - Conceder a Benjamim de Melo, matrícula SIAPE nº 0413468, código de vaga
323209, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019,
vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e saldo Licença Prêmio de 270 dias. (processo
23117.000716/2025-61)
Nº 485 - Art. 1º - Conceder a Adriano Pirtouscheg, matrícula SIAPE nº 0413478, código de vaga
323218, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019,
vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e saldo Licença Prêmio de 60 dias. (processo
23117.000502/2025-95)
Nº 486 - Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Resende Ottoni, matrícula SIAPE nº 6413053,
código de vaga 849775, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.000202/2025-34)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA UFU N° 644, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação; o teor da Portaria de Pessoal UFU nº 592, de 28 de janeiro de 2025, publicada
no DOU em 29 de janeiro de 2025, e a documentação constante do processo nº
23117.044899/2024-46; resolve:
Encerrar a Licença para Tratar de Interesses Particulares de Enio Pedone
Bandarra Filho, matrícula SIAPE nº 1461707, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir de 29 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 665 - Art. 1º Dispensar André Francisco Alcântara Fagundes, Matrícula SIAPE Nº 2424429, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da
Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 501/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72.
Nº 666 - Art. 1º Designar Carla Bonato Marcolin, Matrícula SIAPE Nº 3043335, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração da
Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição
a André Francisco Alcântara Fagundes.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de fevereiro de 2025 e término previsto para 31 de janeiro de 2027.
Nº 671 - Art. 1º Exonerar a pedido Valeska Virgínia Soares Souza, Matrícula SIAPE Nº 3487293,
do Cargo em Comissão de Diretora de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD-3), a
partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 150/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34.
Nº 672 - Art. 1º Nomear José Humberto Nozella, Matrícula CPF Nº ***.945.526-**, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Reitor (CD-3), a partir de 31 de
janeiro de 2025.
Nº 674 - Art. 1º Dispensar Sonia Fernanda de Sousa Silva, Matrícula SIAPE Nº 2023766, da
Função Gratificada de Encarregada do Setor de Folha de Pagamento da Divisão de Folha de
Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-
9), a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2919/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2024, Edição 103, Seção 2, página 58.
Nº 676 - Art. 1º Designar Rodrigo Tomaz Ramos, Matrícula SIAPE Nº 1617643, para exercer a
Função Gratificada de Assessor da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (FG-3), a partir de 31 de janeiro de 2025.
Nº 677 - Art. 1º Dispensar Mauro Moreira Maciel Neto, Matrícula SIAPE Nº 3403291, da função
de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Experimentação e Produção Animal (CD-4), a partir
de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6299/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de novembro de 2024, Edição 223, Seção 2, página 30.
Nº 680 - Art. 1º Dispensar Ismaley Marques Martins Fontes, Matrícula SIAPE Nº 2346041, da
Função Gratificada de Assessor Especial (FG-1), a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 350/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 56.
Nº 681 - Art. 1º Dispensar Marili Peres Junqueira, Matrícula SIAPE Nº 2570100, da Função
Gratificada de Supervisora da Divisão de Licenciatura e Formação Docente da Diretoria de
Ensino da Pró-reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5083/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38.

                            

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