DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 71/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.002204/2024-49; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELIANE GEMAQUE GOMES BARROS, SIAPE n.º
1646327, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora
da da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2025.
Art. 2º Nomear a servidora ELIANE GEMAQUE GOMES BARROS, SIAPE n.º
1646327, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o cargo de Diretora
Administrativa do Campus de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 72/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.002204/2024-49; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE nº
3111841, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Diretoria da
Biblioteca Central, da função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central, Função
Gratificada (FG-1), a partir de 01/02/2025.
Art. 2º Nomear a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE nº 3111841,
ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca
Central, para o cargo de Diretora da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a
partir de 01/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias,considerando o que consta no memorando n° 36/2025 - PROPLAN, resolve:
Nº 36 Dispensar, a partir de 01/02/2025, TAINA SANTANA CALDAS, matrícula SIAPE n°
275669, do cargo de Diretora de Planejamento, vinculada à PROPLAN (CD-04), designada
pela portaria n° 2/2025 - GAB, publicada no DOU em 06/01/2025, seção, página 28.
Nº 37 Dispensar, a partir de 01/02/2025, SUZY DHAYANNE PINTO CARVALHO, matrícula
SIAPE n° 2094741, da função de Gestora de Projetos Nível 1, vinculada à Diretoria de
Planejamento - DPLAN (FG-01), designada pela portaria n° 16/2025 - GAB, publicada no
DOU em 20/01/2025, seção 2, página 40.
N° 38 Dispensar, a partir de 01/02/2025, DERLI ANTONIO MARTINAZZO, matrícula SIAPE n°
237709, da função de Gestor de Projetos Nível 2, vinculado à Diretoria de Planejamento -
DPLAN (FG-02), designado pela portaria n° 133/2021/GR, publicada no DOU em
04/03/2021, seção 2, página 34.
N° 39 Designar, a partir de 01/02/2025, DERLI ANTONIO MARTINAZZO, matrícula SIAPE n°
237709, para o cargo de Diretor de Planejamento, vinculada à PROPLAN (CD-04).
N° 40 Designar, a partir de 01/02/2025, TAINA SANTANA CALDAS, matrícula SIAPE n°
275669, para a função de Gestora de Projetos Nível 1, vinculada à Diretoria de
Planejamento - DPLAN (FG-01).
N° 41 Designar, a partir de 01/02/2025, SUZY DHAYANNE PINTO CARVALHO, matrícula
SIAPE n° 2094741, para a função de Gestora de Projetos Nível 2, vinculado à Diretoria de
Planejamento - DPLAN (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 5/2025/DiAPe/ProGPe, de 27/01/2025, resolve:
Nº 7.395 - Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora MARIANA RIBEIRO FINOTTI, da
função de Chefe do Departamento de Cadastro e Pagamentos - DeCP/DiAPe/ProGPe (FG-2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência a partir de 01/02/2025.
Nº 7.397 - Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora TAINARA GABRIELE DE M O R A ES ,
da
função 
de
Chefe
da
Seção 
de
Controle
de
Registro 
de
Frequência
SeCRF/DeCP/DiAPe/ProGPe (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência a partir de 01/02/2025.
Nº 7.398 - Art. 1º - Fica designada a servidora TAINARA GABRIELE DE MORAES, para
exercer
a função
de
Chefe
do Departamento
de
Cadastro
e Pagamentos
-
DeCP/DiAPe/ProGPe, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência a partir de 01/02/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.399, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos constantes
no Processo 23112.000400/2024-39, resolve:
Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação do afastamento do servidor EMERSON
TREVISAN, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2066304,
lotado no Departamento de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis, desta Universidade Federal de São Carlos, para prestar "Colaboração Técnica",
na Universidade Federal do Cariri, até 30 de junho de 2025, nos termos do Artigo 26-A, da
Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º - Cumpre à Universidade Federal do Cariri comunicar, mensalmente, a
frequência do servidor.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.678, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.001155/2025-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELISEU FARIAS, matrícula SIAPE
nº 1142649, código da vaga nº 709988, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Vigilância da Coordenadoria Multicampi de
Contratos e Serviços da Prefeitura Universitária, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à
Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por
cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Profa. Dra. Ana Lúcia Brandl, Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias
para a Sustentabilidade (CCTS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 1017/2011,
de 28 de junho de 2011 e Portaria GR nº 5709/2022, de 23 de junho de 2022, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.024665/2024-22, CONSIDERANDO o
Despacho 41/2024/CCML-So/CCTS, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. DEISEMARA FERREIRA como Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Matemática (CCML-So), do Campus Sorocaba da UFSCar, com
Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 01/02/2025, pelo período
de 2 anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01/02/2025, a Portaria CCTS nº 115/2023, de
01/02/2023, que designava o Prof. Dr. Sadao Massago para exercer a função acima,
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 27, na Seção 2, no dia 07/02/2023.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EUDICLEIA DA SILVA ARAUJO, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1523826, para exercer a função de Chefe da Divisão da
Clínica-Escola de Especialidades em Saúde da Universidade Federal do Tocantins
(CESAUUFT), Campus Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.007441/2024-85.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ALEX PIZZIO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1783806, lotado na Coordenação do
Curso de Administração, do Campus Universitário de Palmas, para realização de Pós-
doutorado na área de concentração em Ciências Sociais Aplicadas, da University of Illinois
Urbana-Champaign - Estados Unidos, pelo período de 11 (onze) meses a partir de 01 de
março de 2025 a 01 de fevereiro de 2026. Dados no processo nº 23101.007833/2024-44.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear DANIEL BEZERRA BARROS - que obteve a 2ª colocação na vaga
2024.1/PMS/0011, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através
do Edital n° 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Engenharia Civil, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga n°
918980. Código oriundo da vacância do servidor Marcos André de Oliveira, publicada no
DOU de 26/07/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 46 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ADÃO CÉLIO DA SILVA, matrículas 7756-9/UFV e 1226433-7/Siape, ocupante da
vaga nº 572464 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900015/2025-54)
Nº 47 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ANTONIO JOAQUIM DE PAULO, matrículas 7129-3/UFV e 0431383-9/Siape,
ocupante da vaga nº 339451 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900100/2025-12)
Nº 48 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a EDSON FERREIRA DE CARVALHO, matrículas 8611-8/UFV e 0414819-6/Siape,
ocupante da vaga nº 324622 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20,