DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 682 - Art. 1º Designar Guilherme Saramago de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1035004, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Ensino da Pró-Reitoria de
Graduação (CD-4), a partir de 31 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4047/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2023, Edição 138, Seção 2, página 39.
Nº 683 - Art. 1º Designar Pedro Franklin Cardoso Silva, Matrícula SIAPE Nº 3019560, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Ensino da Pró-Reitoria de
Graduação (CD-4), a partir de 31 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4140/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.
Nº 684 - Art. 1º Dispensar Rodrigo Tomaz Ramos, Matrícula SIAPE Nº 1752595, da Função
Gratificada de Secretário da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1194/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 685 - Art. 1º Designar Nevison Amorim Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1761390, para exercer a
Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição a
Rodrigo Tomaz Ramos.
Nº 686 - Art. 1º Dispensar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria de Ensino da
Pró–Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6306/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de novembro de 2024, Edição 223, Seção 2, página 30.
Nº 687 - Art. 1º Designar Renato Augusto de Assis Silva, Matrícula SIAPE Nº 2066079, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria
de Ensino da Pró–Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 31 de janeiro de 2025, em
substituição a Mônica de Faria e Silva.
Nº 688 - Art. 1º Dispensar Rogério de Freitas Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2276501, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Santa Mônica da Divisão de Suporte ao Usuário da
Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação (FG-4), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 994/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 48.
Nº 689 - Art. 1º Designar Carlos Martins Nogueira, Matrícula SIAPE Nº 1648988, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Santa Mônica da Divisão de Suporte ao
Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição a
Rogério de Freitas Ribeiro.
Nº 690 - Art. 1º Dispensar Adilson Henrique de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1843103, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Esporte e Lazer Universitário da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 190/2017, publicada no Diário Oficial da União de
16 de janeiro de 2017, Edição 11, Seção 2, página 41.
Nº 691 - Art. 1º Designar Igor Moraes Mariano, Matrícula SIAPE Nº 3214719, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Esporte e Lazer Universitário da Diretoria de
Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 31
de janeiro de 2025, em substituição a Adilson Henrique de Souza.
Nº 692 - Art. 1º Exonerar a pedido Vinícius Silva Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2631668, do Cargo
em Comissão de Diretor do Centro de Educação a Distância (CD-3), a partir de 1º de fevereiro
de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO UFU Nº 726/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de junho de 2019, Edição 120, Seção 2, página 42.
Nº 693 - Art. 1º Nomear André Francisco Alcântara Fagundes, Matrícula SIAPE Nº 2424429,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Educação a Distância (CD-3), a partir
de 1º de fevereiro de 2025.
Nº 694 - Art. 1º Dispensar Thiago Lenine Tito Tolentino, Matrícula SIAPE Nº 3133108, da Função
Gratificada de Coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa em História do Instituto de
História (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 492/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72.
Nº 695 - Art. 1º Designar Lainister de Oliveira Esteves, Matrícula SIAPE Nº 2313368, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Pro Tempore do Centro de Documentação e
Pesquisa em História do Instituto de História (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em
substituição a Thiago Lenine Tito Tolentino.
Nº 696 - Art. 1º Exonerar a pedido Adriano Pirtouscheg, Matrícula SIAPE Nº 0413478, do Cargo
em Comissão de Diretor de Experimentação e Produção Animal (CD-4), a partir de 31 de janeiro
de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2956/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 58.
Nº 697 - Art. 1º Dispensar Amanda Marchi Maiorano, Matrícula SIAPE Nº 3254328, da Função
Gratificada de Assessora Especial da Rede de Biotérios e Roedores da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6207/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Edição 205, Seção 2, página 35.
Nº 698 - Art. 1º Designar Loyane Bertagnolli Coutinho, Matrícula SIAPE Nº 2118110, para
exercer a Função Gratificada de Assessora da Rede de Biotérios e Roedores da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição a
Amanda Marchi Maiorano.
Nº 699 - Art. 1º Nomear Paulo Roberto Cabana Guterres, Matrícula SIAPE Nº 2383648, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Engenharia Civil (CD-4), a partir de 1º
de fevereiro de 2025.
Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos, com
início em 1º de fevereiro de 2025 e término previsto para 31 de janeiro de 2029.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 393/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, Edição 22, Seção 2, página 29.
Nº 700 - Art. 1º Dispensar Leda Márcia Viana Santos Borges, Matrícula SIAPE Nº 0410104, da
Função Gratificada de Assessora Especial Nível 3 (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3019/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45.
Nº 701 - Art. 1º Designar Ana Rafaella Ferreira Ramos, Matrícula SIAPE Nº 2779324, para
exercer a Função Gratificada de Assessora (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em
substituição a Leda Márcia Viana Santos Borges.
Nº 702 - Art. 1º Designar Camilla Zamfolini Hallal, Matrícula SIAPE Nº 2077644, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Fisioterapia
da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 526/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72.
Nº 703 - Art. 1º Dispensar Isabella Benzaquen Habib Santos, Matrícula SIAPE Nº 1668293, da
Função Gratificada de Secretária da Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia
(FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6010/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Edição 211, Seção 2, página 69.
Nº 704 - Art. 1º Dispensar Gustavo Antonio Raimondi, Matrícula SIAPE Nº 1003230, da função
de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina (CD-4), a partir de 31 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3745/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de setembro de 2021, Edição 184, Seção 2, página 31.
Nº 705 - Art. 1º Dispensar Siene de Faria Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 0413501, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Registro de Progressões e Funções da Diretoria de
Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 31 janeiro de
2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 470/2016, publicada no Diário Oficial da União de
22 de junho de 2016, Edição 118, Seção 2, página 29.
Nº 706 - Art. 1º Designar Sonia Fernanda de Sousa Silva, Matrícula SIAPE Nº 2023766, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Folha de Pagamento da Divisão de Folha
de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(FG-3), a partir de 31 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.007605/2025-36, resolve:
Nomear Claudio Luiz Pinheiro da Silva, CPF nº ***.257.097-**, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MESP Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110,
publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024,
Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as
informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas
em vigor, atuar como Gestor Financeiro Titular e Gestor Financeiro Substituto da Unidade
Gestora 180016, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira,
contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora:
180016 -Autoridade
Brasileira de
Controle de
Dopagem, aos
seguintes
servidores públicos:
I - Gestor Financeiro Titular: Márcia Nunes Henauth - CPF: ***.828.321-**
II - Gestor Financeiro Substituto: Carlos Adail Belmonte dos Santos - CPF: ***.873.361-**
Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto,
ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de
sua função automaticamente do servidor designado como substituto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 180, de 29 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 29, no cabeçalho onde se
lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA
SE/MF Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN/MF Nº 191, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições, em
especial o disposto no artigo 19 do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e
no artigo 32, inciso II, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, com fundamento no artigo
8º, "caput" e § 1º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no artigo 4º, "caput" e parágrafo
único, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e no artigo 95, § 1º, da Portaria Normativa
CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º FICAM DESIGNADOS os servidores INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA DEUSDARÁ, Procuradora da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1574198,
MARCELO BELISARIO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº
1321751, e CRISTIANO DE LIMA ARABE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2538325, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização com vistas à apuração dos fatos apontados no Processo nº
18220.101096/2021-36, bem como de fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
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