DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos
complementares
de natureza
fundiária necessários
à
consolidação dos
Relatórios
Circunstanciados de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Lago do Barrigudo,
reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Apurinã, localizada nos municípios de
Beruri e Manaquiri, no estado do Amazonas, e da Terra Indígena Igarapé Paiol e Cajual,
reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Apurinã e Mura, localizada nos
municípios de Manaquiri
e Careiro, no estado do Amazonas,
com a seguinte
composição:
1. Antônio Braz de Almeida Junior, zootécnico, como Analista Fundiário
Coordenador do trabalho de campo;
2. Carolina Boccato Dias de Góes, geográfa, como Analista Fundiário;
3. Danilo Andrade Borges, especialista em indigenismo, servidor do quadro da Funai;
4. Gilberto Kaywa, assistente administrativo, servidor lotado na Fundação
Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), como representante técnico do
Governo do Amazonas;
5. Evanaldo Nascimento dos Santos, servidor municipal da Prefeitura de
Manaquiri-AM, como representante técnico do município.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de
estudos pelo Coordenador do GT.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear PAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821832, para exercer o o cargo
de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Ponta Porã-MS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES, matrícula n° 1815055, da função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Natal-RN, subordinada à
Coordenação Regional Nordeste II-CE.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08620.001058/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ROSÂNGELA MARIA DA LUZ, a partir de 16 de
janeiro de 2025, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Sebastião Ribeiro
de Macêdo, matrícula nº 0446986, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com
fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990;
c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019094/2024-93, resolve:
Reconduzir ADRIANO AUGUSTO PIRES ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante das Empresas na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 191, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019212/2024-63, resolve:
Reconduzir GABRIEL MARTINS RIBEIRO ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante das Empresas na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 192, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87
da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo
em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem
como o contido no Processo nº 10128.015411/2024-01, resolve:
Reconduzir RAFAELA TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA CRUZ ao mandato de Conselheira
Titular, Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 193, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019311/2024-45, resolve:
Reconduzir VOIMER NUNES CAETANEO ao mandato de Conselheiro Titular
Representante do Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 195, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.018786/2024-14, resolve:
Reconduzir KELLEN PYLES PEREIRA RAMOS ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir
de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 196, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.018840/2024-21, resolve:
Reconduzir STEPHANIE GABRIELLA TAKAHASHI MENEZES ao mandato de
Conselheira Suplente Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de
02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 197, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.020600/2024-97, resolve:
Reconduzir SAMUEL DE CASTRO SÁ NETO ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 198, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.020320/2024-89, resolve:
Reconduzir
IRENE
RODRIGUES
ao 
mandato
de
Conselheira
Suplente
Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 199, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.016766/2024-17, resolve:
Reconduzir MAIRA GODOY DELVALLES ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.018529/2024-82, resolve:
Reconduzir JULIANA CASAGRANDE GONÇALVES DEOTTI ao mandato de
Conselheira Suplente Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de
02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017081/2024-80, resolve:
Reconduzir CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MOTA JUNIOR ao mandato de
Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a
contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 202, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017079/2024-19, resolve:
Reconduzir IVANA MAUES MARQUES ao mandato de Conselheira Suplente
Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI