DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 203, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.015294/2024-77, resolve:
Reconduzir VÂNIA SICILIANO AIETA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 204, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017327/2024-13, resolve:
Reconduzir SÂMIA DANIELLE DOS SANTOS FONSECA DOURADO ao mandato de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 20ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a contar
de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 205, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.015463/2024-79, resolve:
Reconduzir MARIJARA BARBOSA DOS REIS MAGALHÃES ao mandato de
Conselheira Titular Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta de Recursos do Conselho
da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de
janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.015303/2024-20, resolve:
Reconduzir THAISE ANDRESSA DE CASTRO E SOUSA ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de
03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.016764/2024-10, resolve:
Reconduzir
PAULA
D'OLIVEIRA
LEAL ao
mandato
de
Conselheira
Suplente,
Representante das Empresas na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 208, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.016725/2024-12, resolve:
Reconduzir GABRIELA DO AMARAL SALGADO BARROSO ao mandato de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª
Junta de Recursos do Conselho da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de
03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 209, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.018754/2024-19, resolve:
Reconduzir MICHELLY DUARTE GOUVEIA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir
de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 210, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.018922/2024-76, resolve:
Reconduzir ADRIANA APARECIDA DE ABREU
CASTRO ao mandato de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos,
a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 211, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019434/2024-86, resolve:
Reconduzir CAROLINE APARECIDA ALCANTARA EGUES ao mandato de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 23ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 213, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.016026/2024-72, resolve:
Reconduzir LUANA SIQUEIRA MAZZARO ao mandato de Conselheira Titular
Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 215, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.018734/2024-48, resolve:
Reconduzir ANDREA JULIÃO DE AGUIAR MAGALHÃES ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 24ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, pelo período de 03 (três) anos, a contar
de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 216, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019715/2024-39 resolve:
Reconduzir POLYXENA PINTO NÓBREGA BARROS ao mandato de Conselheira
Suplente, representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 231, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.027028/2025-86 e 14021.006316/2025-38 resolve:
Dispensar THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº
***.222.442-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de
2021, 
bem
como
o 
contido
no
Processo 
Administrativo
nº
10133.001532/2024-98, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor
EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, Técnico do Seguro
Social, para exercer o cargo de Coordenador de Acompanhamento de Sistemas,
código 
CCE
1.10, 
da
Coordenação-Geral 
de
Cadastros 
e
Informações
Previdenciárias do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social da
Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência
Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Fica revogada a Portaria PRES/INSS nº 276, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 26 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 22.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº
240 de 13/12/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
MUNIZ, matrícula SIAPE 0756742, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado