DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no
art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023; no uso da competência
que lhe confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria
MRE nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2021; e em conformidade com o Processo nº 09016.200176/2024-41 e o Parecer nº
00001/2025/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes docentes para lecionar em suas respectivas
disciplinas do Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2025-2026):
I - Professores titulares:
Abdulbari Naser - Árabe
Alessandra de Andrade Massi - Francês
Ana de Fátima Ribeiro Bezerra - Gestão Administrativa no Ministério das
Relações Exteriores
Ana Flávia Magalhães Pinto - História e Pensamento Africano e Afro-Brasileiro
Antonio Augusto Martins César - África
Aurélio Romanini de Abranches Viotti - Ásia e Pacífico
Bruna Vieira de Paula - Assuntos Multilaterais Políticos
Bruno Carvalho Arruda - Clima, Energia e Meio Ambiente
Bruno Pereira Albuquerque de Abreu - Comunidades Brasileiras e Assuntos
Consulares e Jurídicos
Carlos Augusto Carvalho Dias - Integração Regional
Cláudio Péret Dias - Direito Público: Direito Administrativo e a Nova Lei de
Licitações
Clélio Nivaldo Crippa Filho - Oriente Médio
Felipe Santos Lemos - América Latina e Caribe
Flavio Celio Goldman - Europa e América do Norte
George Rodrigo Bandeira Galindo - Direito Internacional Público
Haroldo Ramanzini Junior - Análise de Política Externa
Ingrid Abreu Abad - Espanhol
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza - Francês
João Ernesto Christófolo - Linguagem Diplomática
Joel Souza Pinto Sampaio - Comunicação Social, Imprensa e Diplomacia
Pública
Karine de Souza Silva - História e Pensamento Africano e Afro-Brasileiro
Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto - Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia,
Inovação e Cultura
Lucas Vinícius Sversut - Linguagem Diplomática
Ludimila Carvalho Bitar Morelo - Direito Público: Direito Administrativo e Nova
Lei de Licitações
Luis Pinto Costa - Gestão Pública na Carreira Diplomática: aspectos práticos da
gestão de recursos humanos, financeiros e orçamentários
Maitê de Souza Schmitz - Linguagem Diplomática; e Negociações Internacionais
Multilaterais
Margaret Huntingford Vianna - Inglês
Maria Antonietta Barbosa Ribeiro - Francês
Maurício André Olive Correia - Cerimonial - Parte I: Privilégios, Imunidades e
Direito Diplomático
Mayara Nascimento Santos - Assuntos Econômicos e Financeiros
Mirna Agripina Gaytán Martínez - Espanhol
Nora Balbina Alcaraz Figueredo - Espanhol
Paula Cristina Pereira Gomes - Cerimonial - Parte II: Protocolo
Paulo Sérgio de Oliveira Simões Gala - Economia Política
Pedro Silva Barros - Integração Regional
Peter Michael Leamy - Inglês
Rebecca Forattini Lemos Igreja - Promoção da Diversidade e Inclusão
Rebecca Soares Nicolich - Direito Administrativo, gestão de recursos e
licitações: aspectos práticos
Renzo Emílson Braga Júnior - Chinês
Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro - Integridade: Ética, Transparência e
Correição
Susan Catherine Casement Moreira - Inglês
Yulia Mikheeva - Russo
Zhang Honghua - Chinês
II - Professores assistentes:
Adélia Regina da Silva Mathias - Promoção da Diversidade e Inclusão
Beatriz Augusta de Sousa Vasconcelos Goes - Promoção Comercial, Ciência,
Tecnologia, Inovação e Cultura
Bianca Sotelino Dinatale - Europa e América do Norte
Chloé Rocha Young - Ásia e Pacífico
Daniel Hirtz - Linguagem Diplomática
Daniel Torres de Melo Ribeiro - América Latina e Caribe
Eduardo da Rocha Modesto Galvão - Assuntos Multilaterais Políticos
Gregory Louis Beshara - Comunicação Social, Imprensa e Diplomacia Pública
Helena Lobato da Jornada - Linguagem Diplomática
Ivana Vilela Pereira Borges de Lima - Privilégios, Imunidades e Direito
Diplomático
João Henrique Ribeiro Roriz - Direito Internacional Público
Juliana Cardoso Benedetti - Análise de Política Externa
Laura Berdine Santos Delamonica - Negociações Internacionais Multilaterais
Leonardo
Augusto
Ferreira de
Souza
Santos
-
Clima, Energia
e
Meio
Ambiente
Lucas Frota Verri Pinheiro - Assuntos Econômicos e Financeiros
Milena Marques Vieira - Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e
Jurídicos
Ramon Limeira Cavalcanti de Arruda - Gestão Administrativa no Ministério das
Relações Exteriores
Rebecca Soares Nicolich - Gestão Pública na Carreira Diplomática: aspectos
práticos da gestão de recursos humanos, financeiros e orçamentários
Ricardo dos Santos Poletto- Linguagem Diplomática
Roberto Aldo Salone - África
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária a JORGINA DA SILVA MENDES,
matrícula SIAPE nº 1181926, matrícula SIAPECAD nº 675578, ocupante do cargo de assistente
de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear TERESA FRANÇA PINTO NASCIMENTO, matrícula no Siape nº 3324668,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar KEILA NORMANDI COIMBRA, matrícula Siape nº 1335319, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa,
FCE 1.07, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CAROLINA CRESPO CARVALHO, matrícula no Siape nº 1942910, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integridade da Informação,
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atos Normativos da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ALI MUSTAFA SMAILI, Matrícula Siape nº 1412937, para exercer a função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Extrajudicial e de Negociação, FCE 1.13, código
10.0036, da Coordenação-Geral Extrajudicial e de Negociação, da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 61, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CAIO DE CARVALHO MOUSINHO, matrícula SIAPE 1773727, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Contábil, FCE
1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de
novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 77, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional
de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A
COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
33. 1º Suplente: Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) - Odete
Messa Torres." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1792628,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa e de
Qualificação da Fiscalização, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e
Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2179355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização
Administrativa de Serviços Técnicos Especializados, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES.
Matrícula SIAPE nº 2195443, Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde
Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar do "Encontro
Rumo à Equidade Étnico-Racial e de Gênero em Saúde Visual nas Américas", promovido
pela OPAS/MS, na Cidade do México-México, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.006926/2025-04).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA