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DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 13 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO NASCIMEN T O,
matrícula SIAPE 0486881, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.001502/2024-14)
Nº 14 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE DA SILVA LIMA, matrícula
SIAPE 0486459, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso
II, 
média 
aritmética, 
da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103/2019. 
(Processo 
nº
25022.001548/2024-25)
Nº 15 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DA GLORIA VIANA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 0535211, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, média aritmética, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 25022.001675/2024-24)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a CLEMENTE GOMES MESQUITA
BENIGNO, matrícula SIAPE 542401, cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S",
padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC -
47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002941/2023-34).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada
no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Restabelecer a pensão por morte a FLAVIA MARIA ZON RODY, na qualidade de
filha maior solteira do instituidor WELLINGTON JOSE RODY, SIAPE nº 9815929, por força de
decisão judicial transitada em julgado nos autos da ação judicial n. 0022095-
68.2017.4.02.5001 e Parecer de força executória n. 00001/2024/CRNNE/PRU2 R / P G U / AG U ,
e tornar sem efeito a Portaria nº 154 de 09/08/2018, publicada no DOU nº 154 de
10/08/2018, página38, seção 2. ( Processo 25002.400809/2017-03).
PATRÍCIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a Renúncia ao benefício de pensão de ALDA CIPRESTE
DE VARGAS, siape 06562001, , instituída pelo Ministério da Saúde.
Art 2º - Cancelar a Portaria nº 30, publicada no DOU n 38, de 26/02/2021, que
determina a concessão de pensão vitalícia em favor de ALDA CIPRESTE DE VARGAS, siape
06562001, cônjuge do instituidor JOÃO DE VARGAS SOARES, siape 0544453.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI
25002.000185/2021-04)
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO N° 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de
26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à MARIA MAGNÓLIA SOUZA PEREIRA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ MANOEL PEREIRA, matrícula
no SIAPE nº 0494190, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 20.01.2025, a contar da data
do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso
I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela
Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 25005.000067/2025-91).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral
a HENRIQUE PEREIRA DE
CARVALHO, matrícula no SIAPE 0495706, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo.
(Processo n.º 25005.000020/2025-28)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
ANA LÚCIA
RODRIGUES CAMPOS,
matrícula 0547055, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e
demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000883/2024-14)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 4, DE 15 DE JENEIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 27.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CONSTANTINO LOPES DA SILVA,
matrículas 647524, SIAPE nº 496937, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100%
média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000003/2025-81).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 27.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora CLÁUDIA CRISTINA SOUSA
MACIEL, matrículas 666672, SIAPE nº 519205, ocupante do cargo de Microscopista, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000022/2025-16).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 27.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WALDEMAR CORREA SILVA,
matrículas 647986, SIAPE nº 497446, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100%
média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001633/2025-92).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 27.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JUCINEIDE COSTA DE SOUSA
NASCIMENTO, matrículas 628874, SIAPE nº 474308, ocupante do cargo de Visitador
Sanitário, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103
de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000048/2025-56).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 27.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CARLINDO ALMEIDA,
matrículas 648772, SIAPE nº 498305, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100%
média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000083/2025-75).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS

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