DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS N° 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000024/2025-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ERALDO NUNES DE
FREITAS, matrícula SIAPE 0507518, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S",
Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS N° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000021/2025-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILSON ARGUELHO DE
ALENCAR, matrícula SIAPE 1088508, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S",
Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS N° 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000025/2025-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DILSON AQUINO
MOURA, matrícula SIAPE 1084339, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS N° 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000016/2025-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSENIR ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE 0473866, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS N° 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000015/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GEREMIAS FERREIRA
MENDES, matrícula SIAPE 0473155, Auxiliar de Saneamento, NI-422/275, Classe "S", Padrão
III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Nº 46 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
EURÍPEDES ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0482429, ocupante do Cargo de Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001996/2024-57
Nº 47 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OLIVEIRO ALVES MOTA NETO,
matrícula SIAPE nº 0483174, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002054/2024-96.
Nº 48 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA
APARECIDA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0466462, ocupante do Cargo de Auxiliar de
Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 6º, da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000582/2024-19.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO JOSÉ RÔMULO,
matrícula SIAPE nº 0561274, ocupante do Cargo de Aux. Operc. Serviços Diversos, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000144/2024-42.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO RODRIGUES SOARES,
matrícula SIAPE nº 0489844, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001277/2024-36.
WELLINGTON DARC FERREIRA
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Tornar se efeito a Portaria SEGEP/MG nº 81, de 08 de fevereiro de 2024.
II - Restabelecer a aposentadoria Especial ao servidor PAULO VENDEL ZORZO,
matrícula SIAPE nº 561436, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com, com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º,
inciso III da Constituição Federal de 1988 C/C a redação da Súmula Vinculante nº 33 do STF,
nos termos da Portaria/DIGAD/NEMS/MG nº 150, de 19 de fevereiro de 2016, conforme
Decisão Judicial Processo 0001216-15.2016.4.01.3801 e Parecer de Força Executória n.
00003/2025/CORESMNEJEFC/PRU6R/PGU/AGU. Processo nº 00737.001762/2024-02.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar a pedido, e conforme deliberação do ACÓRDÃO Nº 10003/2024
- TCU - 1ª Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a)
JUAREZ ALVES AUGUSTO, MAT. SIAPE: 0566716, Nível "S" Classe "S" Padrão: III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento no
Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II (código: 49036) da EC 103/2019, para o
fundamento legal do Artigo 10º, §I, inciso I (código: 49027), da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme processo: 25000.179216/2024-11.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR N° 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das
competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de
Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º — Conceder pensão a CATIA SILENE SARAIVA DA CRUZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VIVALDO MARIANO DA CRUZ, ocupante do cargo agente de saúde
pública, matrícula Siape 0490583, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado, em 03/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º — Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2025. (Processo
nº 25023.000093/2025-00)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000001/2025-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARILIA RUSSELL PINHO ALVES, CPF nº
731.***.***-34 , na qualidade de cônjuge separado judicialmente com percepção de pensão
alimentícia judicialmente estabelecida do ex-servidor GERALDO PINHO ALVES - matrícula
SIAPE 6580549, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Padrão III, falecido em 02 de dezembro
de 2000 - com fundamento legal no artigo 215 combinado com o artigo 217 inciso II.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
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