DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100074
74
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA HFCF Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ERISVALDO SILVA BISPO,
matrícula SIAPE 6235798, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 4, § 6º, II da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.156543/2024-42)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023,publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora EDNA DA SILVA BONADIMAN,
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1111791 Classe "S", Padrão "III",Nível Intermediário, lotada
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3 da Emenda Constitucional n° 103/19, com
proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus (Processo Sei:33433.151172/2024-95).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária,
ao servidor EDVALDO COSTA FILHO, Auxiliar de Enfermagem,SIAPE 1.111.810, Classe "S",
Padrão "III",Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de
acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei:33433.170098/2024-14).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA N° 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas
atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada
no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ILSE PIETZ, matrícula
SIAPE nº 1835295, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, NS, classe H,
padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, §1º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019. Os proventos de aposentadoria serão
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em Ciência e
Tecnologia (Processo n.º 25410.000698/2025-29).
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), designado pela Decisão ANS de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 27 de janeiro de 2025, a Sra. Simone Lígia
Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX, da função de diretora fiscal na NOVA ODONTO LTDA,
registro ANS nº 42.266-5 e CNPJ nº 39.473.593/0001-49, para a qual foi nomeada pela
Portaria ANS nº 172, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, VI, e pelo art. 203, III,
§3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
º 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de
29 de julho de 2016, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 25351.902332/2025-38, resolve:
Art. 1° Disponibilizar a requisição da servidora REGINA CELIA BORGES DE LUCENA ,
matrícula Siape nº 2445303, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, para exercício na Presidência da República.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3° A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25752.920453/2022-04, resolve:
Revisar o ato de concessão de aposentadoria voluntária do servidor JUAREZ
EVANGELISTA, matrícula SIAPE 6516287, ex-ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS,
Classe S/Padrão III, alterando o fundamento legal anteriormente estabelecido no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens a que faz jus.
MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Gerente Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n.
25760.830656/2024-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OBDIEL BATISTA FONTES, matrícula
Siape 6504727, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/PA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão
e demais vantagens que faz jus.
MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio de 2024, publicada
no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, constante do processo nº 25106.000019/2025-65, resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 25 de novembro de 2024, data do óbito, Pensão Civil Temporária aos beneficiários do Instituidor VALMIR RODRIGUES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0515574, ex-ocupante do cargo de Motorista, NI-Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo da SUEST/AC/FUNASA, de acordo com o fundamento nos artigos 215,
217 inciso IV, alínea "a", art. 218, e 222, incisos IV e VI da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos 23 § 1º e art. 26, e reajustada
de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11, pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, conforme discriminados abaixo:
. .BENEFICIÁRIOS
.COT A - P A R T E
.P A R E N T ES CO .FUNDAMENTO LEGAL
. .Iago Pereira da Silva
.1/2
.Filho
.Artigos 215 e 217, inciso IV alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei n.º 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
calculada conforme o disposto nos artigos 23, § 1º e 26, e reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11,
pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
. .Igor Pereira da Silva
.1/2
.Filho
.Artigos 215 e 217, inciso IV alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei n.º 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
calculada conforme o disposto nos artigos 23, § 1º e 26, e reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11,
pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos financeiros a partir de 25 de novembro de 2024, data do óbito.
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 224, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.223, de 5 outubro de 2022, das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.412 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, de 23.10.2023, e tendo em vista as informações
constantes no processo: 00,803.000036/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública MARIA GERCILA DO VALE FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, NI, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 6514868, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA) no Amazonas, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, e com proventos calculados com base no art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEUDES PEREIRA AJURICABA