DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO AYLTON DAMACENA,
matrícula/SIAPE nº 0489677, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública -
Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com
base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a
partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000980/2024-87).
Nº 15 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ELIO
EBERT DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0704122, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério
da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I -
Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº
25008.000069/2025-51).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000704/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE APARECIDA
CALDERON FOUTO, matrícula SIAPE 0602721, ocupante do cargo de Médico, nível superior
, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
4º, § 6º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE 
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de
maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140,
de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000383/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALVARO SALVIO BASTOS
CAMARINHA, matrícula SIAPE 0604893, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior ,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º,
§ 6º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28
de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001848/2024-22 e nº
25004.000067/2025-00, resolve:
Art. 1º Deferir, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria
concedida pela Portaria SEGEP/SP nº 195 de 21/11/2024, publicada no Diário Oficial da
União n° 230, de 29/11/2024, no interesse da servidora, MARIA APARECIDA GABRIEL ,
Matrícula SIAPE nº 0603028, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Médio ,classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério onde se lê: "com fundamento no artigo 3º da , da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o disposto no parágrafo único do mesmo
artigo dessa Emenda , combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.",
Leia-se: fundamento no Artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso I, da referida Emenda
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023
- Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta
do processo nº 25004.001282/2024 - 39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária Especial , à servidora MAIRA
SALMITO TUBAGI, matrícula SIAPE 1186873, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior
, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
21º, inciso III, Especial TC 25 anos, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de
maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140,
de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000114/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder a aposentadoria Compulsória aos 75 anos de idade do servidor
ALBETO CUKIER, matrícula SIAPE 599383, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no com
fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, §4º, e reajustados nos termos do §7º do mesmo artigo, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria possui vigência a partir de 18 de janeiro de 2025.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELINGTON FORTUNA
ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 577.268, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 2º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000028/2025-96)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVANILSON LIMA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 577.726, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000040/2025-09)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora HAYDEE DE FATIMA
CARVALHO MORAES, matrícula SIAPE nº 518.983, ocupante do cargo de Administrador,
nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base na totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo,
observado o disposto no § 8º do art. 4º. (Processo SEI nº 25021.000026/2025-05)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CASSIO FRANCISCO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.756, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000027/2025-41)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE
2025
O
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
EM SERGIPE,
nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU
nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar a portaria SEGAD/SE nº 53, de 22 de junho de 2021,
publicada no DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, Seção II, que concedeu
aposentadoria ao servidor ANTONIO JOSE DA COSTA, matrícula SIAPE nº
492.067, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se
segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da Lei",
leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida
emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com
acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que
exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº
25021.000310/2021-40)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1191000, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do quadro
permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento
no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.146201/2024-14)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA