DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 83 - Art. 1º Esta Portaria nomeia o servidor BRUNO ROCHA BEZERRA, matrícula 3595-
5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Chefia do Gabinete da Vice-
Procuradoria-Geral
de Justiça
-
Jurídico-Administrativa,
código CC-02
(53001006),
exonerando, em consequência, do cargo em comissão Assessor Jurídico III da Assessoria
Criminal, código CC-03 (50020003).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº
19.04.3157.0009307/2025-66).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa
PGJ º 1.079, de 21 de janeiro de 2025, válida a contar de 31 de janeiro de 2025; e
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0010363/2025-88, resolve:
Art. 1° Esta Portaria apostila, a contar de 31 de janeiro de 2025, a nomeação do
servidor ELTON DE PAIVA SOUZA, matrícula 6248-2, Analista Judiciário/Apoio Especializado -
Suporte em Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial de
Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código CC-04 (50070114), para o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria
Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-04
(50070114).
Art. 2º Designar, a contar de 31 de janeiro de 2025, o servidor DENISSON MALTA
MAGALHÃES, matrícula 3354-5, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da
carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial de Inteligência
Eletrônica do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-04 (50070114), dispensando, em
consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe III da
Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código CC-04 (50070114).
Art. 3º Apostilar, a contar de 31 de janeiro de 2025, a nomeação do servidor
EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS, matrícula 5777-1, Major QOPM do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria
Especial de Operações de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código CC-03 (50070057), para o cargo em comissão de
Assessor Chefe II da Assessoria Especial de Operações, Inteligência e Contrainteligência do
Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-03 (50070057).
Art. 4º Designar, a contar de 31 de janeiro de 2025, a servidora VIRGINIA SOUZA
LIMA, matrícula 6003-8, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor
Chefe II da Assessoria Especial de Operações, Inteligência e Contrainteligência do Centro de
Inteligência do MPDFT, código CC-03 (50070057), dispensando, em consequência, do cargo em
comissão de Assessor Chefe II da Assessoria Especial de Operações de Inteligência e
Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código
CC-03 (50070057).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0008465/2025-21, resolve:
Exonerar, a contar de 07/01/2025, a servidora MARILDA SOARES DE OLIVEIRA,
matrícula 5234-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia,
código CC-01 (72001085).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3290.0010074/2025-60, resolve:
Designar, de 30/01 a 07/02/2025, a servidora KELLY CRISTINA RODRIGUES ROSA,
matrícula 6137-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Pesquisa de Preços da Secretaria de Licitação, código CC-01 (52001116),
dispensando, durante o referido período, a servidora LIDIANE DINIZ MACHADO, matrícula
4715-5.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0367.0006444/2025-04, resolve:
Nomear GERMANO ROCHA DA TRINDADE, matrícula 6269-3, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001109), exonerando, em
consequência, a servidora NILLIAN CHRYSTINE ROSA SAMPAIO MESSIAS, matrícula 6092-5.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00022968/2025, resolve:
1. Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2025, MARCELO MAKOTO FUJISAWA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº
18071, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e
Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
2. Nomear
SERGIO KIYOSHI
DOI, ocupante do
cargo de
Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15784, para exercer o cargo
em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria
de Atendimento e
Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00019179/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, MAURICIO SANTANNA ALMEIDA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29282, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Eitel Santiago de Brito Pereira.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Designar o Técnico do MPU/Administração MARCELO DOS SANTOS MAIDANA,
matrícula nº 5.812-2, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05,
da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no dia 31 de janeiro de 2025, tendo
em vista o afastamento da titular e do substituto eventual.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a publicação
do DESPACHO DECISÓRIO 90/2025
- PGR-
00014335/2025, de 20/01/2025, no Diário Eletrônico Administrativo do Ministério Público
Federal - DMPF-e nº 14, de 22/01/2025, que autorizou realização de trabalho à distância no
interesse da Administração, em regime presencial ou híbrido, pelo prazo de 1 (um) ano, para a
Procuradoria da República no Amazonas, ao servidor VICTOR RODRIGUES DA SILVA FRAXE,
matrícula n° 26074, Técnico do MPU/Administração, lotado na Procuradoria da República em
Roraima, mantendo-se residência em Boa Vista/RR e controle de jornada na unidade de
origem, conforme Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA nº 1.00.000.009405/2024-
33, resolve:
I - Designar o servidor Victor Rodrigues da Silva Fraxe, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26074, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Amazonas.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
41/2025/COJUD/PRGO, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora SIMONE APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 3489,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-
2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor ROGERIO VIEIRA MACHADO, matrícula nº 3129,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por
força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225,
28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32845, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV
(CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 2º Nomear o servidor RAUL LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria
da República em Mato Grosso.
Art. 3º Dispensar a servidora MARCELA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29151, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do do 5º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da
República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 5º Dispensar o servidor RAUL LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32268, da função de confiança de Assistente de Nível II
(FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 6º Designar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer a função de confiança de Assistente de
Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Dispensar ARI
RICARDO VIEIRA,
matrícula nº
27491-7, Técnico
do
MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do
MPU/Gestão Pública, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA

                            

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