DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DIADI Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar THIALLE QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 12032-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Elaborar guia, ou documento
similar, sobre a temática "O cidadão no Foco das ações de controle do Tribunal de Contas
da União" conforme a Ordem de Serviço SEGECEX Nº 1 de 22 de janeiro de 2025, por meio
da participação do Grupo de Trabalho estabelecido.", código 1012, patrocinado pelo(a)
AudPetróleo e autorizado pelo(a) SEGECEX em 30/1/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar PAULO GOMES GONÇALVES, matrícula 4553-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Elaboração do curso "O Olhar do
Controle sobre a Equidade em Políticas Públicas" e do documento técnico de orientação
para avaliar a dimensão das ações estas associadas ao OKR 1 da AudEducação - "Contribuir
para a promoção da equidade nas políticas públicas para proporcionar o bem-estar social
de todos, sem deixar ninguém para trás".", código 1013, patrocinado pelo(a) AudEducação
e autorizado pelo(a) SEGECEX em 29/1/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ HUMBERTO FERREIRA CARNEIRO, ponto nº 7113, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da
Coordenação de Gestão de Processos, FC-3, da Assessoria de Projetos e Gestão, da
Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ponto n° 7785, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de
Gestão de Processos, FC-3, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDER LOPES DINIZ, ponto nº 6305, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação
de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABEL MARTINS FLECHA DE LIMA, ponto nº 6768, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2390002), FC-2, da
Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLAUDER LOPES DINIZ, ponto n° 6305, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2390002), FC-2, da Coordenação
de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ISABEL MARTINS FLECHA DE LIMA, ponto n° 6768, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de
28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo
n. 2024/1084197, resolve:
Tornar sem efeito o Ato de nomeação de THIAGO DA SILVA RIBEIRO
para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Médico,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de agosto de 2024 - Edição Extra.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 822 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de janeiro de 2025, LENIVALDO GOMES TAVEIRA, ponto n.º 232805,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROMERO RODRIGUES.
Nº 823 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de janeiro de 2025, MATTEUS CABRAL, ponto n.º 255435, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO.
Nº 824 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de janeiro de 2025, LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO, ponto n.º
265015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES.
Nº 825 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de janeiro de 2025, KAREN GABRIELLE DA SILVA MARTINS, ponto n.º
267100, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados, que
exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
BENES
L EO C Á D I O.
Nº 826 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de janeiro de 2025, BRUNO TAVARES MEDEIROS, ponto n.º 270249,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI.
Nº 827 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de janeiro de 2025, ISABELLA KATHLEN AMENO BARBOSA, ponto n.º
272697, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
M O N T E I R O.
Nº 828 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de janeiro de 2025, CÁTIA GAMA FALCÃO, ponto n.º 277427, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.
Nº 829 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de janeiro de 2025, SIRLENE PEREIRA DA MOTA, ponto n.º 279926,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE LUIS MOIMAS GROSSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE VINICIUS MARINHO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS LUCIANO DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA MENDES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA SANTANA RIBEIRO DE PAIVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HAGATTA VICTORIA GASPAR DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ SOARES MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-
ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS SOUZA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MURILIO FERNANDES COIMBRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIO DIAS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA
CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.