DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100082
82
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGINALDO ALVES DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA KAROLYNE DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RITA DE CÁCIA ACÁCIO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO SILVA QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 846 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TISSIA VELOSO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 847 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILL ROBSON FERRAZ D ELLY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 848 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILLIAM SANTOS DA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358774, resolve:
exonerar DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA, matrícula no 412354, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da Liderança da Oposição, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358125, resolve:
Nº 261 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA, matrícula nº395125, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do
Senador Styvenson Valentim, a partir de 31/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358351, resolve:
Nº 262 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
VANESSA CRISTINA PENA, matrícula nº426912, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana, a partir de 31/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358352, resolve:
Nº 263 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
VANESSA MARCIA DO NASCIMENTO, matrícula nº429550, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, a partir de 31/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358353, resolve:
Nº 264 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
GABRIELLE AMARAL GOULART, matrícula nº431403, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, a partir de 31/01/2025.
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358374, resolve:
Nº 265 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
CARMINHA PEREIRA DE FRANÇA, matrícula nº426894, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da
Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 31/01/2025.
PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358615, resolve:
Nº 267 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
DULCINÉIA LOPES GOMES VALENTE, matrícula nº426286, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete
do Senador Wilder Morais, a partir de 31/01/2025.
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357982, resolve:
Nº 258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
JONATAN
LOPES
DE SOUSA
para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357980, resolve:
Nº 259 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula nº222929, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357981, resolve:
Nº 260 - exonerar ADRIANNE TEIXEIRA DE BESSA, matrícula nº354860, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05,
da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358394, resolve:
Nº 266 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AQUILINO MARTINS DOS ANJOS SEGUNDO DIAS, matrícula nº353477,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358722, resolve:
Nº 270 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ENEIAS DE FIGUEIREDO MORAES, matrícula nº352904, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLINDEP
- Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358733, resolve:
Nº 271 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ANA
CAROLINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº424230, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador
Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358735, resolve:
Nº 272 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
WASHINGTON LUÍS DOS SANTOS VIANA, matrícula nº164000, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do
Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 31/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358739, resolve:
Nº 273 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ELZA
QUARESMA DA SILVA, matrícula nº428489, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358770, resolve:
Nº 274 - exonerar ANA MARIA CHIARADIA, matrícula nº260402, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358741, resolve:
Nº 277 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
GILSON DOS SANTOS, matrícula nº418034, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358764, resolve:
Nº 278 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANIEL GOMES DE PAIVA, matrícula nº380833, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador
Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358765, resolve:
Nº 279 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ABI CUSTÓDIO DIVINO FILHO, matrícula nº345481, ocupante do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.