DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358766, resolve:
Nº 280 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PRISCILA ANDRADE DA SILVA, matrícula nº427242, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/P R S EC R
- Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete
do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358772, resolve:
Nº 281 - exonerar MARCEL ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº348147, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358773, resolve:
Nº 282 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, RITA
DE CÁSSIA PORTUGAL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº377895, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar PATRÍCIA VIANA FERNANDES DA SILVEIRA ARBOÉS, Técnico
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e
II
- Designar
ANDRÉIA MATUSIAK
DA
MOTTA para
exercer a
função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Recebimento e Distribuição de
Recursos, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCELLA CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência da Revista Suprema.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão das
Contratações, no período de 10 a 22 de fevereiro de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JIHAN BARBOZA CABRAL, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recebimento e
Distribuição de Recursos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar ANDRÉIA MATUSIAK DA MOTTA do encargo de Gerente Adjunto,
nível FC-6, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e
II - Designar MICHELE RIGONATO DA SILVA BARRENSE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de
junho de 2022, resolve:
I - Designar, a contar de 28 de janeiro de 2025, LUÍZA PALMA
ORENHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente
Adjunto, nível FC-5, da Gerência da Revista Suprema; e
II - Designar, a contar de 28 de janeiro de 2025, AMANDA CARLOS
MAIA ARISTON, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de
Gerente Substituto, nível FC-6, da Gerência de Altos Estudos.
ANDREIA SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta
no Processo STJ n. 001010/2025, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a
contar de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIN. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CHARLES HENRI CHRISTO DA SILVA, matrícula S031709, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Ludimila Terra Pontes Duarte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, para
substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, da
Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de DEMÉTRIUS ALARCÃO BERNARDES, matrícula
S027825, objeto da Portaria STJ/GDG n. 842 de 30 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães):
I - Dispensar GUILHERME MARTINS RIBEIRO, matrícula S076508, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar BRUNO CESAR DOS SANTOS FROTA, matrícula S050827, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Guilherme Martins Ribeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N° 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo vista o que consta no Processo n. 0000151-80.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSE ANGELA DE
RESENDE QUEIROZ, matrícula n. 218, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal,
com fundamento no art. 20, § 2°, II, e no art. 26, § 3°, I, da Emenda Constitucional n. 103,
de 12 de novembro de 2019, com o benefício previsto no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de
30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6020209/2024-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/2/2025, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pelo servidor FELIPE
TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com
o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do
Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos
autos do Processo Administrativo TST nº 6025167/2024-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/2/2025, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado
pelo servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pelo
servidor VINICIUS MARTINS DE FREITAS, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA