DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
248122 - Instituto Asta - Plano Bianual 2025 - 2026
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248530 - Minas das Minas
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248785 - Festival Nipobrasileiro 2025
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA
CNPJ/CPF: 79.140.315/0001-94
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
178904 - Restauro do Antigo Hospital Humberto Primo - SP
ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
179002 - Construção do Centro de Cultura de Saudade do Iguaçu/PR
ACCSI - ASSOCIACAO DO CENTRO CULTURAL DE SAUDADE DO IGUACU
CNPJ/CPF: 20.747.591/0001-72
Cidade: Saudade do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
184231 - Restauro da Igreja Nossa Senhora D´Ajuda
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
185355 - Implantação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do Palácio Piratini em
Porto Alegre/RS
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/11/2025
193915 - Requalificação do imóvel histórico Castelinho
Fundação Hermann Hering
CNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
211851 - Restauro e Readequação do Teatro Carlos Gomes
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
212651 - Requalificação dos Elementos Artísticos do Centro do Patrimônio Imaterial de
Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413220 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1
INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32
Cidade: Cravinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2314484 - NA TRILHA DA ARTE - MINHA PEQUENA GRANDE COLEÇÃO
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 21/02/2025
233494 - Um Homem Chamado Osório
VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
234090 - XV Bienal Internacional do Livro do Ceará
INSTITUTO DRAGAO DO MAR
CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237454 - A História Ilustrada de Nova Venosa
BENICIO MARCOS SPILLERE
CNPJ/CPF: ***.265.569-**
Cidade: Nossa Senhora de Caravaggio - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238302 - Retalhos Criativos
W B produção Cultural e Consultoria
CNPJ/CPF: 09.685.572/0001-26
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025
238499 - Lago da Serra da Mesa - Paraiso das Ilhas de Cerrado
MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09
Cidade: Alto Paraíso de Goiás - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/12/2025
239629 - Livro Verena Smit
V.S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.770.696/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239705 - Livro Pina 120 Anos
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410342 - Favelicidade
Engenho Arte e Cultura Ltda. - ME
CNPJ/CPF: 12.432.847/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410853 - Jornadas Épicas: Uma História Feita de Grãos e Conquistas
ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91
Cidade: Panambi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
2411374 - Livro Lisa Escaladora
CARIN DE FATIMA MARCHIORATO
CNPJ/CPF: ***.881.569-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241893 - Sindicato Rural de Mogi das Cruzes
CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04
Cidade: Guararema - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242577 - Oficina Reciclando Sonhos
ASSOCIACAO RECICLAZARO
CNPJ/CPF: 03.960.066/0008-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243453 - Ruralidades
Hermínio Rogério Recco
CNPJ/CPF: ***.545.729-**
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243662 - Retratos de Paracatu
FUNDACAO CONSCIENCIARTE
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/10/2025
245197 - Festival Caju de Leitores 2025
JOANNA SAVAGLIA LTDA
CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
186236 - ACERVO DIGITAL DE PARTITURAS BRASILEIRAS
INSTITUTO MUSICA BRASILIS
CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2410450 - Museu do Esporte da Serra Gaúcha
RECREIO DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 88.649.660/0001-49
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
236732 - Festival RPB
FESTIVAL ROCK POPULAR BRASILEIRO SPE LTDA
CNPJ/CPF: 49.401.511/0001-04
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/08/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238378 - Festival Cultural Sustentável
BESTPLAYERS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.373.480/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.001.647,50
Valor total atual: R$ 1.182.802,50
2411202 - Festival Internacional de Folclore de Nova Prata
BAILADO GAUCHO FOLCLORE, ARTE E DANCAS
CNPJ/CPF: 03.511.176/0001-04
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.232,25
Valor total atual: R$ 711.686,25
2412101 - Reconstruindo Esperanças
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.124,00
Valor total atual: R$ 197.709,00
2414503 - CIRCULA RS - TOC - UMA COMÉDIA OBSESSIVA COMPULSIVA
LUIS SADI CONCEICAO DE ALMEIDA 42006546015
CNPJ/CPF: 41.492.933/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.020,00
Valor total atual: R$ 192.386,98
246106 - Doutores da Amizade II
INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE
CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 289.979,99
Valor total atual: R$ 1.744.219,21