DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº5797407/2018 - LOTE 136/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLAN MULLER 
HIDELBRANDO CAVALCANTE - CPF: 04703404362 - MATRÍCULA: 
98200170919818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100112058012 - NOME SUBSTITUÍDO: DOMINGOS SAVIO 
LUNA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 976,75;ALLAN MULLER HIDELBRANDO CAVALCANTE - CPF: 
04703404362 - MATRÍCULA: 98200170919915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112058012 - NOME SUBSTITUÍDO: DOMINGOS 
SAVIO LUNA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1758,14;JANAINA FELIX JULIO - CPF: 60408635363 - MATRÍCULA: 
98200170919613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130399714 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/05/2018 a 12/06/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1257,42;JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA FILHO 
- CPF: 00239310357 - MATRÍCULA: 98200170919710 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130399714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/05/2018 a 28/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 718,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.710,84 ( QUATRO 
MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº5797601/2018 - LOTE 137/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JULIO DE SOUZA NETO - CPF: 
89572017349 - MATRÍCULA: 9820017091901X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
21/06/2018 a 17/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 808,34;CICERO MIGUEL 
ALVES DA SILVA - CPF: 90862910315 - MATRÍCULA: 98200170919311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112241216 - 
NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/06/2018 
a 17/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 202,09;GABRIEL FERREIRA DOS 
SANTOS - CPF: 02876521300 - MATRÍCULA: 98200170919419 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/06/2018 a 17/08/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1616,68;MARIA FATIMA VIEIRA NOVAIS - CPF: 91787190382 - 
MATRÍCULA: 98200170919516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/06/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 404,17;RAFAELA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 
03318085367 - MATRÍCULA: 98200170919214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112240910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILVA 
AQUINO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/05/2018 
a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43;REGIA MARIA ARARUNA 
PEREIRA - CPF: 32590032315 - MATRÍCULA: 98200170919117 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112240910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARILVA AQUINO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 23/05/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.814,62 ( NOVE MIL, OITOCENTOS 
E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº5799647/2018 - LOTE 145/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISAC FERREIRA LIMA - 
CPF: 06322364340 - MATRÍCULA: 98200170917319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 06/07/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1850,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.907,33 ( ONZE 
MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e 
os Professores constantes neste extrato. . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº5799400/2018 - LOTE 144/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO DANNIEL PEREIRA DE LUCENA 
AZEVEDO - CPF: 89614046368 - MATRÍCULA: 98200170917416 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/06/2018 a 11/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.950,44 
( DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO 
e os Professores constantes neste extrato. . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº5799078/2018 - LOTE 143/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23167386 - EEM ARISTARCO CARDOSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDLANIA ANGELO DE SOUSA - CPF: 
07171354385 - MATRÍCULA: 98200170917513 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.532,69 ( 
DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167386 - EEM ARISTARCO 
CARDOSO e os Professores constantes neste extrato. . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº141  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018