DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
01-Processo nº 01510.000363/2021-91
Projeto: Levantamento e Cadastramento de Sítios Arqueológicos de Bombinhas/SC
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01510.000678/2019-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Sítio Arqueológico Capão da Garopaba
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade Oeste de Santa Catarina
( U N O ES C )
Área de Abrangência: Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01510.000678/2019-13
Projeto: Roteirização e sinalização do Sítio Arqueológico Capão do Garopaba
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade Oeste de Santa Catarina
( U N O ES C )
Área de Abrangência: Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Processo n.º 01514.000066/2025-39
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Obras de Restauração da Igreja Matriz de Santo Amaro
Arqueóloga Coordenadora: Alenice Motta Baeta
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG)
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Gás De São Paulo - COMGÁS
Empreendimento: Hub Esportivo Ibirapuera
Processo n.º 01506.000439/2024-90
Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras de implantação do empreendimento
Hub Esportivo Ibirapuera
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado do São Paulo
Prazo de Validade: 3 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletrobras - Chesf
Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar
na SE Teresina II
Processo n.º 01450.006405/2023-11
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do
2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar na SE Teresina II
Arqueólogo Coordenador: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irrigação Superficial, Fazenda do Pontal (IE 159/1029527)
Empreendimento: Fazenda do Pontal
Processo n.º 01512.000142/2023-64
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Irrigação Superficial - Fazenda do Pontal, Águas Claras
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Ricardo de Sá
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Átila Taborda/ Universidade
da Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A
Empreendimento: Portuário Petróleo Sabbá S.A
Processo n.º 01492.000410/2018-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para continuidade do
salvamento arqueológico na área do empreendimento portuário Petróleo Sabbá S.A
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do
Amapá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Praças do Haras 1 Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Praça do Haras
Processo n.º 01506.001773/2018-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Praça do Haras
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Atibaia, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Empreendimento: Condomínio Residencial Istambul
Processo n.º: 01506.000936/2018-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Istambul
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ipê Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Ypê
Processo n.º 01508.000180/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Ypê
Arqueólogo coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo de campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE - UEM)
Área de Abrangência: Município de Assis Chateaubriand, estado do Paraná
Prazo de Validade: 01 (um) mês
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geocal mineraçõesl Ltda
Empreendimento: Avanço das Frentes de Lavra da Geocal Minerações
Processo n.º 01508.001029/2024-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Avanço das
Frentes de Lavra da Geocal Minerações
Arqueólogo coordenador : Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Castro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Loteamento Recanto das Fontes IV
Processo nº: 01516.000676/2024-31.
Projeto: Avaliação de
impacto ao patrimônio arqueológico para
as áreas do
empreendimento Recanto das Fontes IV, município de Goiânia, Estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: WITPLAN ENGENHARIA LTDA.
Empreendimento: CLMA (Galpão Logístico)
Processo n.º 01506.000639/2024-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Galpão de Logística
(CLMA)
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Cesar Sarmento
Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo
Prazo de validade: 5 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol da Bahia Energia Fotovoltaica LTDA
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico (CFV) Sol de Correntina
Processo n. 01502.001096/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico (CFV)
Sol de Correntina
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP UNEB
Área de Abrangência: Município de Correntina, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Riva Florestal Ltda
Empreendimento: Loteamento Alto Guanabara
Processo nº: 01516.000471/2024-56
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do Loteamento
Alto Guanabara.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueólogo de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L & M Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento:
L &
M
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
(Processo
ANM
820.600/2022).
Processo n.º 01506.000011/2024-47
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do L & M
Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo ANM 820.600/2022).
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e
Arqueológia do MAR - Município de São Sebastião - SP
Área de abrangência: Município de Itupeva, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora J Filhos Ltda
Empreendimento: Residencial Cidade Nova
Processo nº 01504.000156/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Cidade Nova
Arqueólogo Coordenadora: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogas de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Lagarto, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Central Eólica Pedra de Amolar II S.A
Empreendimento: LT 230 kV - SE Pedra de Amolar - SE João Câmara I
Processo nº 01421.000144/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230Kv - SE Pedra de
Amolar - SE João Câmara II.
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Keity Hawls de Moura
Arqueólogo de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ/ Depto de História/UFRN
Área de Abrangência: Município de Touros, Parazinho e João Câmara no Estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 8 (oito) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: COLINAS 1 SPE S.A.
Empreendimento: LINHA DE TRANSMISSÃO - LT 69KV SE COLINAS
Processo n.º 01498.000722/2024-68
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Linha de Transmissão - LT 69KV, SE Colinas, municípios de Garanhuns e São João -
PE
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Morgana Cavalcante Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Municípios de Garanhuns e São João, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses