DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.709, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
18/12/2024, 23/12/2024 e 13/01/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de
2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 23/12/2024 e
13/01/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.068017/2024-98
Proponente: Associacao Atlética Arapongas Golden Phoenix Futebol Americano
Título: Phoenix
Registro: 2404427
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.681.766/0001-54
Cidade: Arapongas UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 417.758,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0359 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81073-8
Período de Captação até: 23/12/2026
2 - Processo: 71000.073133/2024-29
Proponente: Associacao Esportiva Sabara
Título: Voleibol Arte
Registro: 2405475
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.411.831/0001-38
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.256.278,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46490-2
Período de Captação até: 23/12/2026
3 - Processo: 71000.069868/2024-58
Proponente: Associação Brasileira A Hebraica de São Paulo
Título: Geração e Capacitação de Judô ANO II
Registro: 2404831
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 61.139.911/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.067.923,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63867-6
Período de Captação até: 13/01/2027
4 - Processo: 71000.073827/2024-66
Proponente: Associacao de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais
Título: Basquete na Cidade 2.0
Registro: 2405722
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.287.709/0001-06
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.088.221,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41852-8
Período de Captação até: 13/01/2027
5 - Processo: 71000.073590/2024-13
Proponente: Associação Desportiva Santo André
Título: Santo André LWL
Registro: 2405621
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.676.445/0001-84
Cidade: Santo André UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.605.324,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1557 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29760-7
Período de Captação até: 13/01/2027
6 - Processo: 71000.064964/2024-18
Proponente: Aliança Futebol Clube
Título: Mulheres sem Impedimentos
Registro: 2404209
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.167.460/0001-09
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 366.645,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1610 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 146028-5
Período de Captação até: 18/12/2026
7 - Processo: 71000.067824/2024-93
Proponente: Associação Desportiva do Vale
Título: Raquete para Todos
Registro: 2404357
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.849.973/0001-78
Cidade: Timbó UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.013.878,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0629 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46265-9
Período de Captação até: 18/12/2026
8 - Processo: 71000.071229/2024-52
Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Philipeia
Título: Philipeia Run I
Registro: 2405135
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.582.195/0001-84
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 956.697,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1619 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73219-2
Período de Captação até: 18/12/2026
9 - Processo: 71000.072284/2024-60
Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Philipeia
Título: Philipeia Run 2
Registro: 2405201
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.582.195/0001-84
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 964.496,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1619 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73215-X
Período de Captação até: 18/12/2026
10 - Processo: 71000.072285/2024-12
Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Philipeia
Título: Philipeia Run 3
Registro: 2405210
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.582.195/0001-84
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 964.497,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1619 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73218-4
Período de Captação até: 18/12/2026
11 - Processo: 71000.072335/2024-53
Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Philipeia
Título: Philipeia Run 4
Registro: 2405230
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.582.195/0001-84
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 964.497,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1619 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73217-6
Período de Captação até: 18/12/2026
12 - Processo: 71000.072336/2024-06
Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Philipeia
Título: Philipeia Run 5
Registro: 2405238
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.582.195/0001-84
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 956.497,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1619 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73216-8
Período de Captação até: 18/12/2026
13 - Processo: 71000.072392/2024-32
Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Philipeia
Título: Philipeia Vôlei de praia
Registro: 2405277
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.582.195/0001-84
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 290.710,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1619 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73233-8
Período de Captação até: 18/12/2026
14 - Processo: 71000.072821/2024-71
Proponente: CADES - Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento do Surfe
Título: Surf Demski Pro
Registro: 2405348
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.107.389/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 732.471,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103039-6
Período de Captação até: 23/12/2026
15 - Processo: 71000.065212/2024-66
Proponente: Círculo Militar do Paraná
Título: Voleibol Masculino: Formando Campeões Olímpicos!
Registro: 2404284
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 76.708.858/0001-77
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 249.161,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1876 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 66636-X
Período de Captação até: 18/12/2026
16 - Processo: 71000.070533/2024-82
Proponente: Dourados Esporte Clube
Título: Escolinha de Futebol Dourados Esporte Clube
Registro: 2405062
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 46.266.981/0001-14
Cidade: Floriano UF: PI
Valor autorizado para captação: R$ 347.160,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0096 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77729-3
Período de Captação até: 18/12/2026
17 - Processo: 71000.070543/2024-18
Proponente: Federação Maranhense de Motociclismo
Título: Talentos de UTVs no Sertões