DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 301 - MARCIELY ALMEIDA DE OLIVEIRA, rio Pelotas, município de Bom Jesus/RS,
irrigação.
Nº 302 - FLAVIO BOTELHO LEAL, rio Jequitinhonha, município de Araçuaí/MG, irrigação.
Nº 303 - RAPHAEL FRANCA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Igreja Nova/AL ,
irrigação.
Nº 304 - JOAO MARIA CORINGA BEZERRA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 305 - PAULO SÉRGIO DE SÁ, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 306 - ALMIRA NUNES BARBOSA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 307 - GIOBERTO AMARAL PARDIM, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG,
irrigação.
Nº 308 - NESTOR PIRES DA SILVA, rio São Francisco, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 309 - AGROPECUÁRIA CAPITAL GRÃOS & GADO LTDA, rio São Francisco, município de
Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 310 - MARIA SOCORRO SOARES, UHE Paulo Afonso IV, município de Paulo Afonso/BA ,
irrigação.
Nº 311 - ANTONIO ROGERIO LOPES FERNANDES, Ribeirão Bom Jesus, município de Cabo
Verde/MG, irrigação.
Nº 312 - MARTINHO MEDRADO DE SOUZA, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 313 - PEDRO JOSÉ BEZERRA, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 314 - SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA ,
irrigação.
Nº 315 - JOSE LUCAS MENDES DE BARROS, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 316 - JOAO BOSCO CORDEIRO, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.
Nº 317 - MARINALVA SOARES DE
OLIVEIRA, rio Poti, município de Teresina/PI,
mineração.
Nº 318 - IVANIO LIMA SILVA, UHE Paulo Afonso, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 319 - PAULO CARDOSO, rio Pomba, município de Dona Euzébia/MG, irrigação.
Nº 320 - ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 321 - VITOR GERALDO QUEIROZ SANTOS E NELORE BRASIL AGROPECUARIA LTDA., UHE
Três Marias, município de Três Marias/MG, irrigação.
Nº 322 - ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 323 - NATANAEL ALMEIDA SANTOS SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA ,
irrigação.
Nº 324 - GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 325 - Revogar, a contar de 21 de janeiro de 2025, a outorga emitida a MARIO
MASSARO SATO por meio da Outorga ANA nº 3083, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no DOU em 26 de dezembro de 2024, seção 1, página 36, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 326 - Revogar, a contar de 20 de janeiro de 2025, a outorga emitida a MARIO
MASSARO SATO por meio da Outorga ANA nº 3084, 23 de dezembro de 2024, publicada
no DOU em 26 de dezembro de 2024, seção 1, página 36, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 327 - Revogar, a contar de 21 de janeiro de 2025, a outorga emitida a ALIANCA
GERACAO DE ENERGIA S.A. por meio da Outorga ANA nº 2328, 11 de setembro de 2024,
publicada no DOU em 16 de setembro de 2024, seção 1, página 37, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 328 - Alterar a Resolução ANA nº 240, de 01 de fevereiro de 2017, publicada no DOU
em 3 de fevereiro de 2017, seção 1, página 43, emitida a ALIANCA GERACAO DE ENERGIA
S.A., por motivo de desistência do usuário.
Nº 329 - Revogar, a contar de 21 de janeiro de 2025, a outorga emitida a JOSE DE
SOUZA GOMES por meio da Outorga ANA nº 1127, de 15 de agosto de 2018, publicada
no DOU em 21 de agosto de 2018, seção 1, página 73, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 330 - Revogar, a contar de 22 de janeiro de 2025, a outorga emitida a GERALDO DE
OLIVEIRA FILHO por meio da Outorga ANA nº 1398, de 15 de junho de 2020, publicada
no DOU em 17 de junho de 2020, seção 1, página 43, por motivo de desistência do
usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1.189, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Aprovação do Relatório de Gestão Correcional da
SUDAM referente ao exercício de 2024.
A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, com base no disposto na Lei Complementar nº 124, de 3 de Janeiro
de 2007 e, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art. 10, do Anexo
I, do Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022 e o art. 6º, XVIII do Regimento Interno
da Sudam;
diante dos fatos e
fundamentos constantes no Processo
nº CUP:
59004.000618/2024-68 e considerando que o Relatório de Gestão Correcional SUDAM,
relativo ao exercício de 2024 (SEI 0646439) em atendimento ao disposto no art. 34, da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Correcional da SUDAM, relativo ao
exercício de 2024 (SEI 0646439), elaborado em atendimento ao disposto no art. 34, da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022.
Art. 2º - Autorizar a divulgação do Relatório de Gestão Correcional da SUDAM,
relativo ao exercício de 2024 (SEI 0646439), elaborado conformidade com as orientações
contidas na Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Superintendente
AHARON ALCOLUMBRE
Diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável
JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretora de Planejamento e Articulação de Políticas
ALINE DIAS ROSSY
Diretor de Administração
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 396, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/132588 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0007-01, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 3506/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 406, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/140504 -
DPF/CGE/PB, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOMINIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE, CNPJ nº 16.848.881/0001-35 para atuar
na Paraíba.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 530, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/141142 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 67.803.726/0001-33, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança
Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 78/2025, expedido
pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO - SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 8.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/132905 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
SOCIEDADE ALDEIA DA SERRA - RESIDENCIAL MORADA DOS PINHEIROS, CNPJ nº
59.054.312/0001-20 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/132909 -
DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOMINI0 SHOPPING CENTER GALLERIA, CNPJ nº 01.529.699/0001-44 para atuar em
São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI