DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013100052
52
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o nome de BELMIRA EMILIA MONTEIRO, incluído na Portaria nº 528-
B, de 09 de agosto de 1976, foi alterado para BELMIRA EMILIA MONTEIRO DE BRITO, em
cumprimento ao Mandado de Averbação N°020975-36.2023.4.03.6303, expedido pelo MM.
juízo da 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Campinas - São Paulo/SP, conforme
decisão proferida em 22 de janeiro de 2025. Processo nº 00734.000090/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Merliame Fils Aime Beauvoir,
incluído na Portaria nº 4.486, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2025, é YANICK ANDRE e WILLIAM BEAUVOIR, e não como
constou. Processo nº 08000.003885/2025-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Olrich Louis, incluído na Portaria nº
4.243, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
novembro
de 2024,
é
LACOMBE
LOUIS, e
não
como
constou. Processo
nº
08000.004148/2025-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Odanise Jean Charles, incluído na
Portaria nº 3.952, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
agosto de 2024, é MERIALE HILAIR, e não como constou. Processo nº 08000.004151/2025-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Yaovi Mathias Honore Todjro, incluído
na Portaria nº 4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
31 de outubro de 2024, é PAULIN CODJO TODJRO, e não como constou. Processo nº
08000.004153/2025-02
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Roland Hartmann Jimenez, incluído na Portaria nº 3.541, de 23 de
maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, é natural da
ALEMANHA, e não como constou. Processo nº 08000.004534/2025-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Dima Moustasem, incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2024, é natural do
CATAR, e não como constou. Processo nº 08000.004538/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Claire Alma Guevara Scussel, incluído
na Portaria nº 3.325, de 09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12
de março de 2024, é CLAIRE ALMA GUEVARA RIERA SCUSSEL, e não como constou.
Processo nº 08000.004549/2025-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Manuel Eduardo, incluído na Portaria
nº 4.125, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2024, é LUZIA PEDRO, e não como constou. Processo nº 08018.001841/2025-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Reynold Jean, incluído na Portaria nº 4.225, de 07 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, é natural da
REPÚBLICA DO HAITI, e não como constou. Processo nº 08018.003058/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ali Najib Bchara, incluído na Portaria
nº 4.125, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2024, é EMELFADL EL ZEIN, e não como constou. Processo nº 08018.003504/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Jose Nelson Ramirez Sanchez,
incluído na Portaria nº 3.806, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de julho de 2024, é JOSE NELSON RAMIREZ e MORAIMA BIMNEY SANCHEZ LOPEZ
RAMIREZ, e não como constou. Processo nº 08018.004091/2025-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Elena Del Pilar Hernandez Martinez,
incluído na Portaria nº 2.314, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, é ELENA DEL PILAR HERNÁNDEZ MARTÍNEZ, e não como constou.
Processo nº 08018.004177/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Andrii Kotov, incluído na Portaria nº
4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro
de 2024, é OLENA KOTOVA, e não como constou. Processo nº 08018.004278/2025-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Mid-Nea Gabriel Petit Mea, incluído na
Portaria nº 3.651, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2024, é MID-NEA GABRIEL PETIT MEAT, e não como constou. Processo nº
08018.004826/2025-27
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Patrick Petit Mea, incluído na
Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23
de outubro de 2024, é LUC PETIT MEA e MARIE LORMICIE DESSEIN, e não como constou.
Processo nº 08018.004828/2025-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Manouche Bernadel Vernois, incluído
na Portaria nº 4.078, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
04 de outubro de 2024, é CLARICE DORVIL, e não como constou. Processo nº
08018.004898/2025-74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Romdiyath Adouni Adechewa
Adededji, incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de julho de 2024, é LATIFATOU MODJISSOLA ABENI LAWANI, e não como
constou. Processo nº 08018.005040/2025-27
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Hanine Amankpe Folachade Adededji,
incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de julho de 2024, é LATIFATOU MODJISSOLA ABENI LAWANI, e não como constou.
Processo nº 08018.005043/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Francisca Ricarda Pambu Kinkani,
incluído na Portaria nº 4.338, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de dezembro de 2024, é PAMBU SUZANA, e não como constou. Processo nº
08018.005047/2025-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Abir Bazzouni, incluído na Portaria nº
4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
novembro
de 2024,
é
OUSSAMA BAZZOUNI,
e não
como
constou. Processo
nº
08018.005084/2025-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Patricia N Zale, incluído na Portaria nº
4.392, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2024, é M´BAYADE HILAIRE N´ZALE, e não como constou. Processo nº
08018.005209/2025-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que NAHOLYS DE LOS ANGELES ROJAS MARIN, incluída na Portaria n.º
4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2024, passou a assinar NAHOLYS DE LOS ANGELES ROJAS MARIN MORATO, em virtude de
haver contraído matrimônio com Alisson César Morato do Carmo, em 12 de novembro de
2021, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 1° SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E 6° TABELIONATO DE NOTAS, LONDRINA / PR, Matrícula 079889 01 55
2021 2 00181 274 0058671 21. Processo nº 08018.005289/2025-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Paul Sotomayor, incluído na Portaria
nº 4.240, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2024, é PAUL ORTEGA SOTOMAYOR, e não como constou. Processo nº
08018.005293/2025-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Fednor Isaac, incluído na Portaria nº
4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro
de 2024, é VICKER ISAAC, e não como constou. Processo nº 08018.005394/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ariel Garcia Rodriguez, incluído na
Portaria nº 4.384, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12
de dezembro de 2024, é CRISTINA DALIA RODRIGUEZ DIAZ, e não como constou. Processo
nº 08084.000274/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Margaret Torres, incluído na Portaria
nº 4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de
2024, é
MARGARET
GARCIA TORRES,
e não
como
constou. Processo
nº
08084.007269/2024-21
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 152, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Beyond the Wall and Other Adventures: Além do Véu (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Beyond the Wall and Other Adventures: Across the Veil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000004/2025-87
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 153, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Do Rio ao Mar - A Guerra de Israel contra o Terror (Brasil e Estados Unidos - 2024)
Título Original: From the River to The Sea
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Lucas Ferrugem/ Filipe Valerim
Produtor(es)/Criador(es): BP Educação e Entretenimento S.A
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A/ BP Educação e Entretenimento S.A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência Extrema
Processo: 08017.000007/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO