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DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARIA FERNANDA RUIZ RODAS - RNM F469576-E, natural da Bolívia,
nascido(a) em 2 de outubro de 1996 filho(a) de Fátima Patricia Rodas Rojas residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0295551/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.552, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HAMZA ALAAELDIN MOHAMED AHMED METAWEA - F889842-G, natural do
Egito, nascido(a) em 17 de dezembro de 1989, filho(a) de Alaaeldin Mohamed Ahmed
Saad Metawea e de Fatma Elsayed Mohamed Salem, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0533541/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.553, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDELAZIZ AIT MHANED - F939596-S, natural de Marrocos, nascido em 25
de abril de 1975, filho de Mohamed Ait Mhaned e Khadija Bent Slimane, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0574934/2024);
ADNAN SHAH - G302655-E, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1987, filho(a) de Taimar Shah e filho(a) de Haleema Bibi, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0561027/2024);
ALIDIEU LIBERISTE - V758657-O, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
janeiro de 1981, filho(a) de Liberiste Dieuriver e de Philomene Eugene, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0515075/2024);
AUDREY MANDALA VUAKIANDI - G317693-C, natural do Congo, nascido(a)
em 26 de agosto de 1988, filho(a) de Alphonse Vuakiandi e de Elisabel Diasonama,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0469779/2024);
AYRTON PASCOAL CONTREIRAS - F616387-B, natural da Angola, nascido em
7 de maio de 1996, filho de Antonio Domingos Candolo Contreiras e Maria Mesa
Pascoal, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0470115/2024).
DAIMI FONSECA DELGADO - G322923-3, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de
julho de 1989, filho(a) de Alvaro Fonseca Sablon e de Vilma Del Carmen Delgado
Campos, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0506711/2024);
DOMINGOS AMBROSIO ANTONIO PEREIRA - Y277331-L, natural da Angola,
nascido(a) em 25 de maio de 1973, filho(a) de Ambrosio Antonio Pereira e de
Guilhermina Antonio Francisco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0516264/2024);
EDGLIS VANESSA SUAREZ CATARI - G087567-X, natural da Venezuela, nascida
em 31 de julho de 1988, filha de Edgar Enrique Suarez e Gloria Ynes Catari Escalona,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0469548/2024);
ELISHA RANI - G157285-H, natural do Paquistão, nascida em 12 de setembro
de 2004, filha de Chaudhary Badar Muneer e Huma Badar, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0469851/2024);
FADI SROUR - G270280-6, natural da Tunísia, nascido em 10 de agosto de
1987, filho de Ahmad Srour e de Mounira Jandoubi, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0510588/2024);
FLAVIEN SENOU DANHOUAN - F467259-0, natural de Benin, nascido em 22
de dezembro de 1985, filho de Raphael Danhouan e Clarisse Nouatin, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0459013/2023).
FRANCKY JOSEPH - G062880-T, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de
dezembro de 1978, filho(a) de Denis Joseph e filho(a) de Francilia Elve, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0561086/2024);
GILDAS DONVIDE - G262776-A, natural de Benin, nascido(a) em 9 de
outubro de 1995, filho(a) de Hodonou Dominique Donvide e filho(a) de Josephine
Adjahounkake, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0563265/2024);
HANAN KAMEL ABDALLAH - F481738-5, natural do Líbano, nascido(a) em 29
de agosto de 1997, filho(a) de Kamel Abdallah e de Mayada Hmayed, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0497299/2024);
ISAAC BOAFO - F496992-Y, natural de Gana, nascido em 18 de abril de
1989,
filho 
de
Akua
Manu, 
residente
no 
Estado
de
São 
Paulo
(Processo
235881.0470201/2024).
JEAN RENALD GERMAIN - V948661-P, natural do Haiti, nascido em 16 de
agosto de 1983, filho de Raymond Germain e Germaine Constant, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0459001/2023).
JESUS GERARDO MATA RAMIREZ - G390997-G, natural da Venezuela, nascido
em 24 de março de 1996, filho de Gerardo Del Valle Mata Rosales e de Maria Eugenia
Ramirez De Mata,
residente no Estado do
Rio Grande do Sul
(Processo nº
235881.0518734/2024);
JUNIOR FLEURIMON - F223424-V, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de julho
de 1990, filho(a) de Jean Altenor Fleurimon e de Marie Ridalia Zetrenne, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0559365/2024);
KHADIJA ESSAMLALI - F696300-1, natural do Marrocos, nascido(a) em 15 de
abril de 1994, filho(a) de Salah Essamlali e de Fatima Essalmi, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0515127/2024);
KHALID HADDI - V988836-T, natural de Marrocos, nascido(a) em 23 de
setembro de 1975, filho(a) de Haddi Mohamed Salem e de Abousalim Rkia, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0501726/2024);
LUIS ALBERTO ZEVALLOS TORRES - G256897-L, natural de Peru, nascido(a)
em 7 de dezembro de 1988, filho(a) de Alberto Valentín Zevalllos Echeverría e filho(a)
de Lucia Graciela Torres Odiaga, residente
no Estado do Paraná (Processo
235881.0554285/2024);
LUIS MANUEL GARCIA LUJANO - G353032-F, natural da Venezuela, nascido(a)
em 16 de abril de 1996, filho(a) de Luis Alfonso Garcia Herrera e de Marcia Alcira
Lujano Gil, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0513330/2024);
MAIQUEL OCANTE AGIBANE - G243037-I, natural de Guiné-Bissau, nascido
em 16 de agosto de 1987, filho de Mauricio Ocante Agibane e Maria Paula da Silva,
residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0458734/2023);
MANOJ SHARMA - V416689-T, natural da Índia, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 1981, filho de Bishamber Dayal Sharma e de Veena Sharma, residente no Estado do
Amazonas (Processo 235881.0460733/2023);
MARIE ROSE ELDA OSCAR - G103612-4, natural da África do Sul, nascida em
25 de maio de 1988, filha de Fulbert Prosper Oscar e filha de Monique Jeunia Saint
Fleur, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0469795/2024);
MICAELA NAIR BENITEZ DIAZ - F849614-G, natural do Paraguai, nascido(a)
em 1 de dezembro de 1997, filho(a) de Nelson Benitez Bogado e de Daniela Diaz
Avalos, 
residente 
no 
Estado 
do 
Mato
Grosso 
do 
Sul 
(Processo 
nº
235881.0515214/2024);
NORBERTO PIMPAO MANICO - F809532-5, natural da Angola, nascido(a) em
25 de março de 1989, filho(a) de Pimpão Pedro e de Marta Manico Humba, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0549289/2024);
NORMA
CRISTINA CALVO
CABALLERO -
Y089576-Q,
natural da
Bolívia,
nascido(a) em 12 de julho de 1960, filho(a) de Luis Calvo Flores e de Teresa Caballero
Suarez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0515519/2024);
NZUZI YEDIKISA DIABANZA - F597687-R, natural da Angola, nascido(a) em 2
de maio de 1992, filho(a) de Miguel Diabanza e de Nzinga Makiese Manuel, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0511581/2024);
ONYEKA SUNDAY EZE - G470249-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 19 de
dezembro de 1983, filho(a) de Jeremiah Eze e de Josephine Eze, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0497245/2024);
RAFAEL ANGEL DANIEL CARAPAICA CAMACHO - V212845-1, natural de
Venezuela, nascido(a) em 21 de abril de 1966, filho(a) de Rafael Angel Carapaica e
filho(a) de Maria de Lourdes Camacho de Carapaica, residente no Estado de Roraima
(Processo 235881.0469465/2024);
WA FI DARGAM - V598216-7, natural da Síria, nascido em 18 de agosto de
1980, filho de Aataalla Dergham e de Rozah Dergham, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0468970/2024);
WILLIAN MATEUS FIGUEIREDO BENDINHA - V861747-8, natural de Angola,
nascido em 28 de janeiro de 1990, filho de Mateus Francisco Bendinha e filho de
Isabel
Figueiredo Mateus
Paulo,
residente no
Estado
de
São Paulo
(Processo
235881.0470021/2024);
WU YUQI - V324071-9, natural da China, nascido(a) em 29 de agosto de
1996, filho(a) de Wu Qiachao e de Zou Huiqiao, residente no Estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0524016/2024);
XAVIER PEREZ BESORA - V823713-2, natural da Espanha, nascido em 16 de
abril de 1973, filho de Josep Perez Castro e Anne Besora Torradeflot, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0468835/2024) e
YARITZA HECHAVARRIA TEJEDA - V993078-R, natural de Cuba, nascida em 20
de maio de 1985, filha de Juan Hechavarria Torres e de Edilia Tejeda Vaillant, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0468662/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.554, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EYNER HIDALGO BADURELES - V072708-Q, natural do Peru, nascido(a) em 19
de outubro de 1968, filho(a) de Eyner Hidalgo Gonzales e de Teresa De Jesus Badureles
Sandoval, 
residente 
no 
Estado 
de
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0521553/2024);
RIMA EID EL KHOURY - V187056-5, natural do Líbano, nascida em 30 de
janeiro de 1968, filha de Eid El Khoury e de Chahine El Khoury, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0514797/2024);
SHIH YI HSIUNG - Y245373-X, natural de Taiwan, nascido(a) em 5 de maio
de 1959, filho(a) de Shih Te Chin e de Shih Chen Yan, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0501906/2024) e
THOMAS SCHLEMMERMEYER - V122857-W, natural de Alemanha, nascido(a)
em 12 de novembro de 1965, filho(a) de Otto Schlemmermeyer e filho(a) de Ella
Schlemmermeryer,
residente 
no
Estado
de
Santa 
Catarina
(Processo
235881.0557955/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.555, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALISA SERGEEVA - F971437-R, natural da Rússia, nascida em 21 de agosto
de 2021, filha de Yaroslav Sergeev e Marina Sergeeva, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0470218/2024);
DIDIER DESCHAMP CA - G268559-P, natural da Guiné-Bissau, nascido em 26
de fevereiro de 2015, filho de Cassione Agostinho Ca e de Assena Luis Ca, residente
no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0510741/2024).
DIEGO MATIAS
JIMENEZ GARCIA
- F244388-T,
natural da
Venezuela,
nascido(a) em 6 de julho de 2019, filho(a) de Daniel Guillhermo Jimenez Bolivar e
filho(a) de Elia Elisa Garcia Mejias, residente no Estado de Roraima (Processo
235881.0560580/2024);
FELIZARDA JOSÉ MANICO - F665227-8, natural da Angola, nascido(a) em 7
de abril de 2018, filho(a) de Norberto Pimpão Manico e filho(a) de Suzana Francisco
José Pimpão, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0557939/2024);
JEMIMA BAPTISTE - F852915-V, natural do Haiti, nascida em 13 de fevereiro
de 2014, filha de Mykerline Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0519007/2024);
MARC ONELSON CHRISTALIN - F245066-9, natural do Haiti, nascido em 12
de agosto de 2015, filho de Jean Onel Christalin e filho de Magdaline Christalin Blanc,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0515391/2024);
MARIIA SKAKALKINA - F513330-P, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de
fevereiro de 2019, filho(a) de Aleksandr Skakalkin e filho(a) de Ksenia Balitskaya,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0555418/2024);
NIKITA MAYER - B118022-Y, natural da Bileorrússia, nascido(a) em 25 de
março de 2019, filho(a) de DMITRII MAIER e filho(a) de ANNA MAYER, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0556499/2024) e
SAJID DOGAN - B066032-I, natural da Turquia, nascido em 21 de maio de
2018, filho de Sohail Dogan e Hagar Dogan, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0521723/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

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