DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.133/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença
N° 9/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.133/2010-NOVA 
ESPERANCA 
EXTRACAO
MINERAL 
LTDA-OF.
N ° 3 5 8 5 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.058/2024-CASSIA APARECIDA NUNES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.010/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.874/2023-NATALIA SOARES NEVES -Alvará N°1106/2024
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.611/2020-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8224/2021
831.805/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10661/2021
830.935/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8230/2021
831.792/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°400/2022
831.947/2021-VICENTE DE PAULA BATISTA-ALVARÁ N°408/2022
832.055/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°428/2022
832.060/2021-FONSECA
E 
CASTRO
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°430/2022
832.091/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°710/2022
832.092/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°711/2022
832.722/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°717/2022
832.732/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-
ALVARÁ N°1270/2022
832.263/2022-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4492/2023
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
832.143/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°123/2023
832.240/2022-ADILSON ARAÚJO TORRES-ALVARÁ N°9934/2022
830.287/2023-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1569/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.334/2013-JOAO VIANA LELIS - AI N°2814/2021/DIREM-MG/ANM - DOU de
16 de agosto de 2021 -(PROCESSO ADM.:48054.932190/2021-60 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
835.687/1993-EMPRESA
DE 
MINERACAO
FAVORETO
LTDA-OF.
N°2577/2025/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-AREIA (uso
agregado).
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-MINÉRIO de
OURO (Industrial)-Portaria de Lavra N°336/2021, DOU de 28/07/2021.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.375/2004-FABIANO FONTES SENRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.760/2017
Titular: ARETRANS LTDA
Ofício nº: 2582/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.288/2016-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.785/2024-CELSO SILVERIO SILVA-OF. N°2877/2025/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
958/2025-832.991/2023-MATHEUS RODRIGUES CIRIACO-
959/2025-831.298/2024-JOÃO BATISTA RIBEIRO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.315/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1120/2024
833.316/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1121/2024
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
832.027/2021-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA-ALVARÁ
N°698/2022
832.022/2018-MINERACAO
SERRAS 
DO
OESTE
LIMITADA-ALVARÁ
N°6472/2021
832.889/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°733/2022
832.888/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°732/2022
832.886/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°730/2022
832.818/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-ALVARÁ N°725/2022
832.795/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°1275/2022
832.780/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°723/2022
832.728/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-
ALVARÁ N°1268/2022
832.076/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°704/2022
831.348/2021-CONSTRUTORA 
E
DRAGAGEM 
PARAOPEBA
LTDA-ALVARÁ
N°884/2022
831.005/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°942/2022
830.866/2020-FONSECA
E 
CASTRO
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°874/2022
Prorroga
por 02
(dois) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(325)
832.160/2022-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-ALVARÁ N°869/2023
831.804/2022-JORGE ALFREDO SIMON-ALVARÁ N°868/2023
831.724/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°867/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°2854/2025/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°2858/2025/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°2707/2025/DIFIL-MG/ANM
Indefere pedido de área de servidão(434)
832.296/2005-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s) 
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra. 
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA- Guia de Utilização
N°211/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.994/2009-MINERE 
MINAS
MINERADORA 
LIMITADA-OF.
N ° 2 6 2 8 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
962/2025-831.853/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
961/2025-831.852/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
960/2025-831.801/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
974/2025-886.465/2013-PEDRO OZEIS MAIFREDE-
975/2025-886.009/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
973/2025-886.114/2017-PEDRO OZEIS MAIFREDE-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 37/2025 - Processo nº: 886.117/2022 - Titular: C.
PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 20/04/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MÂNCIO LIMA/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 123/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.049/2024-GILBERTO BETONTE-OF. N°2694/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.167/2023-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- Cessionário:CENTRAL
GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 29.721.261/0001-82- Alvará
n°1173/2024

                            

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