DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS-OF. N°2880/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.059/2017
Titular: MINERADORA VARGEAO LTDA
Ofício nº: 2900/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 42/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.059/2017 - Titular: MINERADORA VARGEAO LTDA - Vencimento: 23/11/2028 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.150/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°5254/2022.
800.603/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:GLAD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 09.647.669/0001-44-
Alvará n°1999/2024.
800.143/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
Cessionário:GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26-
Alvará n°966/2022.
800.311/2024-ENIO DIAS PIMENTEL GOMES- Cessionário:SALVINO MINERACOES
E BENEFICIAMENTOS DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.132.081/0001-14- Alvará
n°6786/2024.
800.146/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°9449/2023.
800.075/2018-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:GLAD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 09.647.669/0001-44-
Alvará n°1117/2019.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.603/2021-NATURE PRECIOUS
IN STONE
LTDA.- Alvará
n°991/2022 -
Cessionario:800.304/2024-MURION MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.119.306/0001-74.
800.225/2024-JOAO
WILLAMS 
ARAUJO-
Alvará 
n°5812/2024
-
Cessionario:800.507/2024-F.C. MORAIS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 56.265.837/0001-17.
800.681/2023-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- Alvará n°2797/2024 -
Cessionario:800.596/2024-CCL
CERAMICA 
CHOROZINHO
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
Nº
03.188.159/0001-70
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
850.929/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°1286/2019Área reduzida de
2139,72ha para 1840,43ha
850.366/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará
N°72/2019Área reduzida de
9586,29ha para 7445,35ha
850.365/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará
N°71/2019Área reduzida de
5614,42ha para 4512,94ha
850.356/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°6168/2018Área reduzida de
9979,95ha para 4763,95ha
850.345/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°586/2019Área reduzida de
2330,77ha para 521,16ha
850.333/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°584/2019Área reduzida de
3167,59ha para 1155,05ha
851.055/2017-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°9147/2017Área reduzida de
9976,46ha para 2349,34ha
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.303/2022-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9675/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.712/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°2031/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.291/2021-NEILA CHINEN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.231/2019-4B AMBIENTAL LTDA-Areia-Paranaguá e Pontal do Paraná/PR
826.271/2019-EXTRACAO DE AREIA N SRA DAS GRACAS LTDA-Areia-Nova
Esperança/Paraná
826.377/2014-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI-argila-São
Carlos do Ivaí/PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:3 anos
826.596/2010-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA- Prazo:3 anos
826.224/2012-DAL BO RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
Prazo:3 anos
826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF.
N°Ofício nº 2144/2025/SEFIS-PR/ANM.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-Argila Industrial-Portaria de Lavra N°174,
DOU de 11/11/2011
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°2332/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
826.010/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.429/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS
826.430/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.259/2024-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°2518/2025
886.243/2024-ISABEL MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°25171/2025
826.461/2024-ISABEL MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°2525/2025
826.434/2024-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°1725/2025
826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°2522/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.066/2021-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
864.205/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E
TELHAS LTDA.
864.763/2021-LUCIANO JERONIMO
864.684/2021-LUCIANO JERONIMO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.222/2024-GUSTAVO GENZINI- Cessionário:Flavio Dayrell Miserani Nunes-
CPF ou CNPJ ***.176.276-**- Alvará n°9196/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.246/2024-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
864.397/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E
TELHAS LTDA.
864.245/2024-LUCIANO JERONIMO
864.244/2024-LUCIANO JERONIMO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.396/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
864.396/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.201/2024-L M DE F SANTOS
864.297/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA
864.234/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES-OF. N°41792/2024/SEOUT-TO/ANM-
DOU de 22/10/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 27/2025 - Processo nº: 864.273/2024 - Titular: DAVID
LUIS GEORGE WACHED - Vencimento: 08/11/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): TALISMÃ/TO
Registro de Licença n°: 44/2025 - Processo nº: 864.291/2023 - Titular: DAVI
ZOTTI 
- 
Vencimento: 
11/09/2034 
-
Substância(s): 
QUARTZITO 
- 
Município(s):
A R AG U A N Ã / T O
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.885/2012-ADAILSON 
DE
SANTANA 
REZENDE-OF.
N°2428/2025/CARSFI/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente