DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 952, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850927/2024-20-CARLOS
ROBERTO 
BANNACH
(Documento
SEI:
15802106)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 953, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850928/2024-74-CARLOS
ROBERTO 
BANNACH
(Documento
SEI:
15802105)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 954, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861975/2024-02-LUIZ 
FELIPE 
DE 
JESUS
SILVA 
(Documento 
SEI:
15803763)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 955, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861977/2024-93-NXX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15804702)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 956, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850933/2024-87-IZABELLA MOTTA BRAGA (Documento SEI: 15804733)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872328/2024-16-EURO LTDA (Documento SEI: 15804715)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
RELAÇÃO 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.869/2023-RENJIE MA
800.851/2023-RENJIE MA
800.791/2023-RENJIE MA
800.789/2023-RENJIE MA
800.788/2023-RENJIE MA
800.745/2023-RENJIE MA
800.744/2023-RENJIE MA
800.741/2023-RENJIE MA
800.533/2023-RENJIE MA
800.531/2023-RENJIE MA
800.528/2023-RENJIE MA
800.527/2023-RENJIE MA
800.526/2023-RENJIE MA
800.506/2023-RENJIE MA
800.505/2023-RENJIE MA
800.504/2023-RENJIE MA
800.503/2023-RENJIE MA
800.490/2023-RENJIE MA
800.849/2023-RENJIE MA
800.485/2023-RENJIE MA
800.484/2023-RENJIE MA
800.479/2023-RENJIE MA
800.478/2023-RENJIE MA
800.848/2023-RENJIE MA
800.850/2023-RENJIE MA
801.134/2023-RENJIE MA
800.489/2023-RENJIE MA
801.046/2023-RENJIE MA
800.793/2023-RENJIE MA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830157/2025-20-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA (Documento SEI:
15801692)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
800.849/2023-RENJIE MA
800.850/2023-RENJIE MA
800.848/2023-RENJIE MA
800.851/2023-RENJIE MA
800.791/2023-RENJIE MA
800.869/2023-RENJIE MA
800.788/2023-RENJIE MA
800.484/2023-RENJIE MA
801.134/2023-RENJIE MA
800.485/2023-RENJIE MA
800.789/2023-RENJIE MA
800.489/2023-RENJIE MA
800.490/2023-RENJIE MA
800.503/2023-RENJIE MA
800.504/2023-RENJIE MA
800.505/2023-RENJIE MA
800.506/2023-RENJIE MA
800.526/2023-RENJIE MA
800.527/2023-RENJIE MA
800.528/2023-RENJIE MA
800.531/2023-RENJIE MA
800.533/2023-RENJIE MA
800.741/2023-RENJIE MA
800.744/2023-RENJIE MA
800.745/2023-RENJIE MA
800.478/2023-RENJIE MA
800.479/2023-RENJIE MA
801.046/2023-RENJIE MA
800.793/2023-RENJIE MA
Defere pedido de reconsideração(182)
830.039/2025-MG3 GRANITOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 18/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
830.084/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01,
página 46
830.074/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01,
página 46
830.073/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01,
página 46
830.070/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01,
página 46
830.069/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01,
página 46
830.039/2025-MG3 GRANITOS LTDA- DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página
46
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
800.478/2023-RENJIE MA
800.479/2023-RENJIE MA
800.484/2023-RENJIE MA
800.485/2023-RENJIE MA
800.489/2023-RENJIE MA
800.490/2023-RENJIE MA
800.503/2023-RENJIE MA
800.504/2023-RENJIE MA
800.505/2023-RENJIE MA
800.506/2023-RENJIE MA
800.526/2023-RENJIE MA
800.527/2023-RENJIE MA
800.528/2023-RENJIE MA
800.531/2023-RENJIE MA
800.533/2023-RENJIE MA
800.741/2023-RENJIE MA
800.744/2023-RENJIE MA
800.745/2023-RENJIE MA
800.788/2023-RENJIE MA
800.789/2023-RENJIE MA
800.791/2023-RENJIE MA
800.848/2023-RENJIE MA
800.849/2023-RENJIE MA
800.850/2023-RENJIE MA
800.851/2023-RENJIE MA
800.869/2023-RENJIE MA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
830.075/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- DOU de 10/01/2025 - Seção
01, página 46
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente