Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013100078 78 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PACTUADAS (preenchido pelo servidor) . .At i v i d a d e .Quantidade (em horas, dias, semanas) .Atividade iniciada (sim ou não) .Percentual Entregue . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Observações e Justificativas (servidor): . .CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO (preenchido pela chefia) . .Percentual de entregas realizadas (total): . .Qualidade das entregas: . .Cumpriu integralmente o Termo de Ciência e Responsabilidade: .( ) Sim .( ) Não .Observações: . .Cumpriu integralmente as definições do plano de trabalho: .( ) Sim .( ) Não .Observações: . .MAJORAÇÃO DA ESCALA DE AVALIAÇÃO (os critérios definidos com vistas a majorar a escala de pontuação, de acordo com o art. 52 da Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 2024). . .Critério .Observação sobre a realização do critério (se o critério não for avaliado, não é necessário o preenchimento): . .Eficiência e Produtividade: . . .Inovação e Melhoria Contínua: . . .Impacto e Relevância das entregas: . . .Colaboração e Liderança: . . .Outros Critérios estabelecidos no TCR: . . .AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO . .( ) Excepcional* .( ) Alto desempenho* .( ) Adequado .( ) Não executado* . .( ) Inadequado* .Em caso de plano de trabalho avaliado como inadequado por execução abaixo do esperado, deverão ser registradas pela chefia imediata as ações de melhoria a serem observadas pelo participante, bem como a indicação de outras possíveis providências . .*Observações/Justificativas da chefia: . Local e data, ________________________________________________ Assinatura da Chefia Ciente em, ____/_____/_____ ________________________________________________ Assinatura Servidor Observação: os trâmites de recurso se dão por via de instrução de processo SEI, ou dentro de módulo sistêmico próprio, quando este estiver disponibilizado. ANEXO VI AVALIAÇÃO DO PLANO DE ENTREGAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DADOS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO . Nome da Unidade: . Código da Unidade: Linha de trabalho: . Chefia da Unidade (nome e SIAPE): . Unidade Superior: . Código da Unidade Superior: Chefia da Unidade Superior (nome e SIAPE): DADOS DO PLANO DE ENTREGAS .Ano de referência: Quantidade de Participantes: .Data de Início das atividades: .Data Fim das atividades: APRESENTAÇÃO DAS ENTREGAS (Chefia da Unidade de Execução) Descrição da Entrega Atividade/Produto Cumprido(a) (sim ou não) Percentual de entrega Prazo Cumprido (sim ou não) Observações e Justificativas AVALIAÇÃO DO PLANO DE ENTREGAS (Chefia da Unidade Superior) Descrição da Entrega Qualidade da Entrega Análise quanto às metas, prazos e justificativas: PLANO DE ENTREGAS AVALIADO COMO: ( ) Excepcional ( ) Alto desempenho ( ) Adequado ( ) Não executado ( ) Inadequado Observações/Justificativas da chefia: Local e data, ________________________________________________ Assinatura da Chefia da Unidade Superior Ciente em, ____/_____/_____ ________________________________________________ Assinatura da Chefia da Unidade de Execução Avaliada (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 3, de 6-1-2025, Seção 1, págs. 84 a 92, com incorreções no original. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 199, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Criar o Consulado Honorário em Cap-Haïtien, com jurisdição sobre os departamentos do Norte, Nordeste e Noroeste, subordinado à Embaixada em Porto Príncipe. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIROFechar