DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
(DESABILITAÇÃO DE 19 PROPOSTAS DE AMPLIAÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS)
. .UF
.Município
.IBGE
.Programa
.Tipo 
de
Obra
.Nº Proposta
.Portaria 
de
Habilitação
.Data 
de
Portaria 
de
Habilitação
.Tipo 
de
Recurso
.Valor da Proposta
.Valor Total Pago
. .AL
.A R A P I R AC A
.270030
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.21013754000121005
.2438
.28/09/2021
.Emenda
.R$399.998,00
.R$0,00
. .AL
.FELIZ DESERTO
.270270
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.11759854000124001
.3631
.29/04/2024
.Emenda
.R$448.392,00
.R$0,00
. .AP
.M AC A P Á
.160030
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.18604334000119016
.3242
.10/12/2019
.Emenda
.R$198.664,00
.R$0,00
. .ES
.VILA VELHA
.320520
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.12157728000121008
.2710
.22/10/2021
.Emenda
.R$1.124.000,00
.R$0,00
. .ES
.VILA VELHA
.320520
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.12157728000121009
.2710
.22/10/2021
.Emenda
.R$1.124.000,00
.R$0,00
. .ES
.VILA VELHA
.320520
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.12157728000121011
.2710
.22/10/2021
.Emenda
.R$1.124.000,00
.R$0,00
. .MG
.BELO ORIENTE
.310630
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.12066257000121006
.2161
.03/09/2021
.Emenda
.R$256.656,00
.R$0,00
. .MG
.CRISÓLITA
.312015
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.12441072000121001
.2170
.02/09/2021
.Emenda
.R$109.091,00
.R$0,00
. .MG
.M AT E R L Â N D I A
.314060
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.13553792000118001
.892
.18/04/2018
.Emenda
.R$139.990,00
.R$0,00
. .MG
.SANTA 
RITA
DE
C A L DA S
.315920
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.13865293000121016
.2170
.02/09/2021
.Emenda
.R$149.931,00
.R$0,00
. .MS
.CO R U M BÁ
.500320
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.05443851000121002
.2170
.02/09/2021
.Emenda
.R$156.456,00
.R$0,00
. .PA
.CUMARU DO NORTE
.150276
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.11406652000121001
.2161
.03/09/2021
.Emenda
.R$199.971,00
.R$0,00
. .PI
.COCAL DOS ALVES
.220272
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.13829463000121001
.2564
.07/10/2021
.Emenda
.R$268.976,00
.R$0,00
. .PR
.GRANDES RIOS
.410870
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.09535844000121001
.2170
.02/09/2021
.Emenda
.R$99.986,00
.R$0,00
. .RO
.MIRANTE DA SERRA
.110130
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.06016618000120002
.808
.15/04/2020
.Emenda
.R$299.980,00
.R$0,00
. .RS
.BOM PRINCÍPIO
.430235
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.11389385000119001
.1624
.28/06/2019
.Emenda
.R$179.982,00
.R$0,00
. .SC
.M A S S A R A N D U BA
.421060
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.11231203000121006
.3808
.23/12/2021
.Emenda
.R$800.971,00
.R$0,00
. .SP
.PRADÓPOLIS
.354090
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.13870703000120002
.1736
.13/07/2020
.Emenda
.R$149.994,00
.R$149.994,00
. .SP
.VALINHOS
.355620
.Requalifica
UBS
.Ampliação
.13992930000119002
.2884
.08/11/2019
.Emenda
.R$167.524,00
.R$0,00
ANEXO II
(DESABILITAÇÃO DE 09 PROPOSTAS DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS)
. .UF
.Município
.IBGE
.Programa
.Tipo de Obra
.Nº Proposta
.Portaria 
de
Habilitação
.Data 
de
Portaria 
de
Habilitação
.Tipo 
de
Recurso
.Valor da Proposta
.Valor
Total
Pago
. .AP
.I T AU BA L
.160025
.Requalifica
UBS
.Construção
.13750982000119005
.2512
.26/09/2019
.Emenda
.R$726.000,00
.R$0,00
. .AP
.M AC A P Á
.160030
.Requalifica
UBS
.Construção
.18604334000119015
.3105
.28/11/2019
.Emenda
.R$1.042.000,00
.R$0,00
. .AP
.M A Z AG ÃO
.160040
.Requalifica
UBS
.Construção
.11347306000119003
.2885
.08/11/2019
.Emenda
.R$726.000,00
.R$0,00
. .ES
.PEDRO CANÁRIO
.320405
.Requalifica
UBS
.Construção
.10554621000119001
.1643
.28/06/2019
.Emenda
.R$750.000,00
.R$0,00
. .MG
.T U P AC I G U A R A
.316960
.Requalifica
UBS
.Construção
.14819606000118005
.894
.18/04/2018
.Emenda
.R$750.000,00
.R$0,00
. .PR
.CAMPO MOURÃO
.410430
.Requalifica
UBS
.Construção
.09253109000118002
.3229
.05/10/2018
.Programa
.R$746.000,00
.R$0,00
. .PR
.JA P U R Á
.411240
.Requalifica
UBS
.Construção
.09307925000121002
.4157
.31/12/2021
.Programa
.R$889.000,00
.R$0,00
. .RR
.C A R AC A R A Í
.140020
.Requalifica
UBS
.Construção
.13939816000121007
.2176
.02/09/2021
.Emenda
.R$857.000,00
.R$0,00
. .RR
.C A R AC A R A Í
.140020
.Requalifica
UBS
.Construção
.13939816000121009
.2439
.28/09/2021
.Emenda
.R$857.000,00
.R$0,00
ANEXO III
(DESABILITAÇÃO DE 27 PROPOSTAS DE REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS)
. .UF
.Município
.IBGE
.Programa
.Tipo 
de
Obra
.Nº Proposta
.Portaria 
de
Habilitação
.Data 
de
Portaria 
de
Habilitação
.Tipo 
de
Recurso
.Valor 
da
Proposta
.Valor Total Pago
. .AC
.RIO BRANCO
.120040
.Requalifica
UBS
.Reforma
.84317205000121004
.2165
.02/09/2021
.Emenda
.R$178.500,00
.R$0,00
. .AC
.RIO BRANCO
.120040
.Requalifica
UBS
.Reforma
.84317205000121005
.2165
.02/09/2021
.Emenda
.R$107.100,00
.R$0,00
. .MG
.IBIRITÉ
.312980
.Requalifica
UBS
.Reforma
.02914038000120004
.1345
.20/05/2020
.Emenda
.R$625.827,00
.R$0,00
. .MG
.IBIRITÉ
.312980
.Requalifica
UBS
.Reforma
.02914038000120005
.1345
.20/05/2020
.Emenda
.R$374.159,00
.R$0,00
. .MG
.J EQ U I T I N H O N H A
.313580
.Requalifica
UBS
.Reforma
.10425217000121007
.2165
.02/09/2021
.Emenda
.R$149.990,00
.R$0,00
. .MS
.CAMPO GRANDE
.500270
.Requalifica
UBS
.Reforma
.11228564000113042
.1382
.09/07/2013
.Programa
.R$169.216,22
.R$169.216,22
. .MS
.CAMPO GRANDE
.500270
.Requalifica
UBS
.Reforma
.11228564000113029
.1382
.09/07/2013
.Programa
.R$214.704,84
.R$214.704,84
. .MS
.CAMPO GRANDE
.500270
.Requalifica
UBS
.Reforma
.11228564000113038
.1382
.09/07/2013
.Programa
.R$271.465,86
.R$271.465,86
. .MS
.CAMPO GRANDE
.500270
.Requalifica
UBS
.Reforma
.11228564000113040
.1382
.09/07/2013
.Programa
.R$345.615,05
.R$345.615,05
. .MT
.CAMPO VERDE
.510267
.Requalifica
UBS
.Reforma
.97519225000122004
.739
.06/04/2022
.Emenda
.R$268.042,00
.R$0,00
. .MT
.CAMPO VERDE
.510267
.Requalifica
UBS
.Reforma
.97519225000122005
.1178
.26/05/2022
.Emenda
.R$299.975,00
.R$0,00
. .MT
.CAMPO VERDE
.510267
.Requalifica
UBS
.Reforma
.97519225000122006
.743
.06/04/2022
.Emenda
.R$331.964,00
.R$0,00
. .MT
.DENISE
.510345
.Requalifica
UBS
.Reforma
.13749397000120001
.1345
.20/05/2020
.Emenda
.R$249.997,00
.R$0,00
. .MT
.G U I R AT I N G A
.510420
.Requalifica
UBS
.Reforma
.11402238000120001
.2199
.26/08/2020
.Emenda
.R$449.991,00
.R$0,00
. .PE
.SÃO 
JOSÉ
DO
BELMONTE
.261350
.Requalifica
UBS
.Reforma
.11238483000118005
.1433
.30/05/2018
.Emenda
.R$311.818,00
.R$0,00
. .PE
.SÃO 
JOSÉ
DO
BELMONTE
.261350
.Requalifica
UBS
.Reforma
.11238483000118006
.1096
.24/04/2018
.Emenda
.R$232.513,00
.R$0,00

                            

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