DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.01.29.05 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.007.0000 – 
MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINIST. E 
PLANEJAMENTO 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA) 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERECER 
CURSO ESPECIALIZADO EM COMPRAS PÚBLICAS COM A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES, COM INTUITO DE CAPACITAR 
GESTORES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
CONTRATADA: 
PRACTIUS 
TREINAMENTO 
E 
CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 50.416.175/0001-
52 
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.831,00 (QUINZE MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PAULO 
ROBERTO 
MOREIRA DIAS  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES 
HOLANDA LUCENA 
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:B5E6D9FC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, 
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.01.29.03 
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.01.20.03. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12 122 0037 2.011, 05 01 
12.365.0271.2.026, 05 01 12.361.0231.2.023 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
EM 
CARÁTER 
TEMPORÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o n° 12.626.679/0001-08 
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.560,00 (CINQUENTA MIL, 
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDA 
KATIANA 
MOURA LIBÓRIO 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA 
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:6396CBD3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES 
HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.01.29.01 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.20.01  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 01 04 122 0037 2.048 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
EM 
CARÁTER 
TEMPORÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA DE AIUABA/CE  
CONTRATADA: LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o n° 12.626.679/0001-08 
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.170,00 (SESSENTA MIL, 
CENTO E SETENTA REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDA 
KATIANA 
MOURA LIBÓRIO 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES 
HOLANDA LUCENA 
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:C2BBF100 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. 
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.01.29.02 
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.01.20.02  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10 122 0037 2.033, 06 02 
10 301 0171 2.036, 06 02 10 305 0171 2.046, 06 02 10 302 0176 
2.044 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
EM 
CARÁTER 
TEMPORÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
AIUABA/CE  
CONTRATADA: LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o n° 12.626.679/0001-08 
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.080,00 (SESSENTA E UM MIL, 
OITENTA REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDA 
KATIANA 
MOURA LIBÓRIO 
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO 
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:B3338FE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE REVOGAÇÃO- DISPENSA FISÍCA 2025.01.27.2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
AVISO DE REVOGAÇÃO - Dispensa de Licitação - 2025.01.27.2. 
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças de Altaneira/CE, Estado do Ceará, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
fica 
REVOGADO 
o