DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação - 
2025.01.27.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos 
técnicos 
preliminares 
a 
justificativas 
técnicas 
conforme 
lei 
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, 
em virtude da impossibilidade de publicação em tempo hábil do Edital 
e demais anexos nos meios legais, não sendo atendido o Princípio da 
Publicidade a contento. Maiores informações na sede do Setor de 
Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 
63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br, 
Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2025. Luclessian Calixto da Silva 
Alves - Agente de Contratação do Município. 
  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:C157ECCA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE REVOGAÇÃO- DISPENSA FISÍCA 2025.01.27.3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
AVISO DE REVOGAÇÃO - Dispensa de Licitação - 2025.01.27.3. 
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Altaneira/CE, Estado do Ceará, torna público 
para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o 
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação - 
2025.01.27.3, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados 
em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos 
preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, 
visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social de Altaneira/CE, em 
virtude da impossibilidade de publicação em tempo hábil do Edital e 
demais anexos nos meios legais, não sendo atendido o Princípio da 
Publicidade a contento. Maiores informações na sede do Setor de 
Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 
63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br, 
Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2025. Luclessian Calixto da Silva 
Alves - Agente de Contratação do Município.  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:47049C07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE REVOGAÇÃO- DISPENSA FISÍCA 2025.01.27.4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
AVISO DE REVOGAÇÃO - Dispensa de Licitação - 2025.01.27.4. 
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de 
Altaneira/CE, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos 
interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório na 
modalidade Dispensa de Licitação - 2025.01.27.3, cujo objeto é 
contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria 
para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas 
técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas 
contratações de interesse da Secretaria Municipal de Educação de 
Altaneira/CE, em virtude da impossibilidade de publicação em tempo 
hábil do Edital e demais anexos nos meios legais, não sendo atendido 
o Princípio da Publicidade a contento. Maiores informações na sede 
do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, 
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 
08:00 
as 
14:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
E-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2025. 
Luclessian Calixto da Silva Alves - Agente de Contratação do 
Município. 
  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:C509879A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE REVOGAÇÃO- DISPENSA FISÍCA 2025.01.27.5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
AVISO DE REVOGAÇÃO - Dispensa de Licitação - 2025.01.27.5. 
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de 
Altaneira/CE, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos 
interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório na 
modalidade Dispensa de Licitação - 2025.01.27.3, cujo objeto é 
contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria 
para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas 
técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas 
contratações de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de 
Altaneira/CE, em virtude da impossibilidade de publicação em tempo 
hábil do Edital e demais anexos nos meios legais, não sendo atendido 
o Princípio da Publicidade a contento. Maiores informações na sede 
do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, 
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 
08:00 
as 
14:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
E-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2025. 
Luclessian Calixto da Silva Alves - Agente de Contratação do 
Município. 
  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:F59DAF5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 141/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor JULIO CEZA EUFRASIO, portador de RG 
nº. 99099033649, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 
022.614.973-00, para o exercício do Cargo de COORDENADOR 
DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 30 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:7CB206BA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 003/2025 
 
IVANNA 
MARIA 
DE 
ALCÂNTARA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO DE 
SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, ao senhor BRUNO ROBERTO DUARTE 
PINHEIRO, ASSESSOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA 
DE SAÚDE, 01 (uma) diária para a cidade de CRATO- CE, no dia 31