DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Fundo Municipal de 
Assistência Social 
08.244.0137.2.020.0000, 
08.244.0137.2.021.0000, 
08.244.0137.2.045.0000, 
08.243.0131.2.057.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
Nº LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA 
LTDA 
1 
R$ 943.001,39 
novecentos e quarenta 
e três mil e um reais e 
trinta e nove centavos 
  
Nº LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  VALOR  
VALOR EXTENSO 
2 
J. 
M. 
COMERCIAL 
DEW 
COMBUSTIVEIS 
& 
TRANSPORTE 
LTDA 
2 
R$ 944.707,08 
Novecentos 
e 
quarenta e quatro mil 
e setecentos e sete 
reais e oito centavos 
  
Totalizando em valor de R$ 1.887.708,47 (um milhão e oitocentos e 
oitenta e sete mil e setecentos e oito reais e quarenta e sete centavos) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31/12/2025 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz – Ce, 17 de janeiro de 2025. 
  
_______________________________________ 
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:5889A4F4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.12.10.01; OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
IPN 
– 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total 
R$ 140.393,37 (cento e quarenta mil e trezentos e noventa e três reais 
e trinta e sete centavos), referente ao Lote: 01. ADJUDICO e 
HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e 
suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
– Ordenador de Despesas SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
  
Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 30 de janeiro 
de 2025. 
  
  
  
  
  
  
____________________________________ 
José Gomes Nogueira da Silva 
Ordenador de Despesas 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2A033141 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: OLIVAL SOARES DA SILVA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para OLIVAL 
SOARES DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Bezerro. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DA576E41 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
  
Título: OLIVAL SOARES DA SILVA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para OLIVAL 
SOARES DA SILVA, localizada no Sitio Bezerro, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:42D8BC5D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: PABLO DIAS ALENCAR Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PABLO 
DIAS ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio do Facundo. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2E6AB14C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento 
de 
Licença 
Título: PABLO DIAS ALENCAR Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PABLO 
DIAS ALENCAR, localizada no Sitio do Facundo, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento.. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2901681E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: PEDRO HENRIQUE GOMES Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PEDRO 
HENRIQUE GOMES com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Tinquizeiro e Tamarina. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1C25564F