DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
Título: PEDRO HENRIQUE GOMES Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PEDRO 
HENRIQUE GOMES, localizada no Sitio Tinquizeiro e Tamarina, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AF467D22 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Boqueirao. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D65CD0D7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ, localizada no Sitio 
Boqueirao, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C8A9F4AB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: RAIMUNDO ALVES VILAR Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
RAIMUNDO ALVES VILAR com atividade de cód. 01.01 – Criação 
de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio Grande. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:902672F3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
Título: RAIMUNDO ALVES VILAR Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
RAIMUNDO ALVES VILAR, localizada no Sitio Baixio Grande, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D9A4928B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Sobradinho. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D72A9015 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
Título: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, localizada no Sitio 
Sobradinho, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0AF7FB8E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: RAIMUNDO LIMA FILHO Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
RAIMUNDO LIMA FILHO com atividade de cód. 01.01 – Criação 
de animais sem abate, localizado no Sitio São Lourenco. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:607668BF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
Título: RAIMUNDO LIMA FILHO Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
RAIMUNDO LIMA FILHO, localizada no Sitio São Lourenco, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ECBB13BC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença