DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E77A2619 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: SELMA MARIA DE SOUSA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para SELMA 
MARIA DE SOUSA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Moinho. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D1D8B25C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: SELMA MARIA DE SOUSA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para SELMA 
MARIA DE SOUSA, localizada no Sitio Moinho, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CAEF698B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: TEODORO PIO DE ALENCAR Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TEODORO 
PIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Peru. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8689E008 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: TEODORO PIO DE ALENCAR Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TEODORO 
PIO DE ALENCAR, localizada no Sitio Peru, com validade de dois 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C48193E5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: TEREZINHA LIMA DE SOUSA Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
TEREZINHA LIMA DE SOUSA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Apodi. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AA458139 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
Título: TEREZINHA LIMA DE SOUSA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
TEREZINHA LIMA DE SOUSA, localizada no Sitio Apodi, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:693E4D08 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO LEITE Torna 
público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO 
LEITE com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sitio Bolachim. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8E25D95B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
Título: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO LEITE Torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO 
LEITE, localizada no Sitio Bolachim, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:18CC5C7A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: TIAGO FURTADO MORAIS Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TIAGO 
FURTADO MORAIS com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Cajazeira. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:77D5839B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA