DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Recebimento de Licença 
Título: TIAGO FURTADO MORAIS Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TIAGO 
FURTADO MORAIS, localizada no Sitio Cajazeira, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:501B5332 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: VALBERTO CIRILO DE SOUSA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
VALBERTO CIRILO DE SOUSA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Viração. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5D1BDD28 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: VALBERTO CIRILO DE SOUSA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
VALBERTO CIRILO DE SOUSA, localizada no Sitio Viração, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A60BB92B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: VALDO VENTURA DE ARAUJO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
VALDO VENTURA DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Pau Preto. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:05CECD9B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: VALDO VENTURA DE ARAUJO Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALDO 
VENTURA DE ARAUJO, localizada no Sitio Pau Preto, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:17F78C33 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: VALTER GOMES PALACIO Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALTER 
GOMES PALACIO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio Embrajado. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8EF4158F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
Título: VALTER GOMES PALACIO Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VALTER 
GOMES PALACIO, localizada no Sitio Embrajado, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:92D24126 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: VANESSA PAULO FERREIRA Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VANESSA 
PAULO FERREIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio São Vicente. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D6851F2E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
Título: VANESSA PAULO FERREIRA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VANESSA 
PAULO FERREIRA, localizada no Sitio São Vicente, com validade 
de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C5D08B6F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: VICENTE ALENCAR BRASIL Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para VICENTE 
ALENCAR BRASIL com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Catingueira. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento.