DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CONCEDER, para a servidora efetiva Maria Gorete da 
Silva Olegário, matrícula 00103527, Auxiliar de Serviços, lotada na 
Secretaria de Municipal de Educação, a gratificação de 8% (oito por 
cento) sobre a remuneração devida aos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019 que continuaram em atividade. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2024. 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
  
PREFEITO MUNICIPAL 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F5B32A0E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Governo de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo 
de 
Barbalha, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de junho de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira 
Nogueira e Leandro Fernandes Damásio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6F61C20D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha e a empresa VENUS 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na locação de Impressoras monocromáticas 
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de 
junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Arôdo De Castro Macêdo e Leandro Fernandes Damásio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0B03144E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão de Barbalha - CE e a empresa VENUS 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na locação de Impressoras monocromáticas 
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Planejamento e Gestão de Barbalha - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 03 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio 
e Leandro Fernandes Damásio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4CEB25DE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha - CE e a empresa VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e 
Leandro Fernandes Damásio. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C43F8C1C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 
Impressoras 
monocromáticas 
destinadas 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de 
junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: