DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250106.0030/2025

PORTARIA Nº 250106.0030/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS
de nº 250106.0021/2025, 250106.0022/2025, 250106.0023/2025,
250106.0024/2025
E
250106.0025/2025;
QUE
NOMEARAM
OCUPANTES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE
SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições
legais,
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do
Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei
Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR as nomeações de CÍCERO RAVENLEN DOS
SANTOS SILVA; RODRIGO ARAÚJO MIRANDA; ALINE
ARRAIS DE OLIVEIRA LIMA; OLINTO NETO DA SILVA
MORAIS,
e
FRANCISCO
CLEISON
DE
OLIVEIRA
CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço -
DAS 3, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

________________________________________
MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:585D0961

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250120.0001/2025

PORTARIA Nº 250120.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 719 de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre a
reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação
do município de Campos Sales e dá outras providências; e de acordo
com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica
do Município, pela Presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o senhor SAMUEL BARBOSA RIBEIRO, inscrito
no CPF sob o nº 063.079.893-19 e portador do RG nº 20074747163
SSP/CE, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de
Departamento de Recursos Humanos, DNS-3, junto à Secretaria
Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 20 dias do mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

______________________
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:CBDD54A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250130.0001/2025

PORTARIA Nº 250130.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À
SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do
Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei
Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para
tratar de assunto de interesse particular sem remuneração, pelo prazo
de 02 (dois) anos, com início o dia 24 de dezembro de 2024; à
servidora MARIA TANÍZIA PEREIRA ROCHA, inscrita no CPF sob
o nº 052.392.793-22, matrícula 0001205648; do cargo efetivo de
Psicólogo – 40h horas/semanais, vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 30 dias do mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

_______________________
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:FF44618F

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE,
CULTURA, LAZER E TURISMO
PORTARIA Nº 250103.0027/2025

PORTARIA Nº 250103.0027/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores
públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura
Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor LINDALVA LOPES DE BRITO,
portador do RG sob o nº 2001029001179 SSP/CE, inscrito no CPF de
n° 001.080.453-66, para exercer o cargo de Chefe de Serviço - DAS
3, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e
Turismo do Município de Campos Sales/CE.