DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores
públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura
Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor MARIA SUERDE DE SOUZA VIEIRA,
portador do RG sob o nº 2007311547-3 SSP/CE, inscrito no CPF de
n° 359.434.243-34, para exercer o cargo de Diretora de Departamento
- DAS 2, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e
Turismo do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do
Prefeito, aos 03 do mês de janeiro de 2025.

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

______________________________________________________
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:48A7A0D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.01.24.01-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.01.24.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.01.24.01.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSUMO
DIVERSOS
DESTINADOS
AO
USO
NA
SEMANA
PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.02.2025 ÀS 16:59:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O PROCEDIMENTO DE
ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 05 DE
FEVEREIRO DE 2025 ÀS 08:00HMIN (HORÁRIO DE
BRASÍLIA),
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e
www.tce.ce.gov.br.
FRANCISCO
EDIDEUS
DOS
SANTOS
SANTANA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:1E9D4B86

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2025/PE/SRP. A Prefeitura
Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará às 10:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
nº 003/2025/PE/SRP. Objeto: Aquisição de material de expediente
para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE.. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone:
(88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro,
Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. Catunda/CE, 31 de janeiro de 2025.
César Ferreira de Paiva. Pregoeiro.
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:645FDDF7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 14 de
fevereiro
de
2025.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2025.01.29.010-PE-SRP- SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS E AS
CRECHES VINCULADAS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 29 DE JANEIRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B78AABE0

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.010/2024- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º
010/2024 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA,
A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA -
TABELAS
SINTÉTICAS
COM
DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS DE BDI, COM O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
E
PEÇAS
DE
REPOSIÇÃO,
A
SEREM
EXECUTADOS
NAS
EDIFICAÇÕES
FÍSICAS
SOB
DEMANDA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
CONSTRULOC
SERVIÇOS
E
INCORPORAÇÕES LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL
DE 2021.