DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 03 do mês de janeiro de 2025. 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
__________________________ 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:4A3FCE9D 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO 
PORTARIA Nº 250103.0026/2025 
 
PORTARIA Nº 250103.0026/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor VYTOR RAMON FERNANDES DA 
SILVA, portador do RG sob o nº 2005034028228 SSP/CE, inscrito no 
CPF de n° 044.590.233-77, para exercer o cargo de Assessor Técnico 
- DAS 2, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e 
Turismo do Município de Campos Sales/CE. 
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 03 do mês de janeiro de 2025. 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.  
___________ 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:B7C3E4EF 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO 
PORTARIA Nº 250103.0025/2025 
 
PORTARIA Nº 250103.0025/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor MARIA APARECIDA DA COSTA 
FERNANDES, portador do RG sob o nº 2391923 SSP/PI, inscrito no 
CPF de n° 036.759.563-00, para exercer o cargo de Chefe de Serviço - 
DAS 3, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e 
Turismo do Município de Campos Sales/CE. 
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 03 do mês de janeiro de 2025. 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
______________________________________________________ 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:F4F439D0 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO 
PORTARIA Nº 250103.0023/2025 
 
PORTARIA Nº 250103.0023/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS COSTA, 
portador do RG sob o nº 96029259937 SSP/CE, inscrito no CPF de n° 
030.722.913-06, para exercer o cargo de Diretor de Departamento - 
DAS 2, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e 
Turismo do Município de Campos Sales/CE. 
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 03 do mês de janeiro de 2025. 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
____________________________ 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:DB0E7F33 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO 
PORTARIA Nº 250103.0024/2025 
 
PORTARIA Nº 250103.0024/2025