DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.365.1205.2.018; 
0702.12.361.1204.2.015; 0703.12.122.0401.2.022 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES 
GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTÔNIA 
GABRIELA 
COELHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0C2520EB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.010/2024 – AD - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, NEXT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM 
EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 
SOBRE AS 
TABELAS 
DE PREÇOS 
E 
CUSTOS 
DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA - 
TABELAS 
SINTÉTICAS 
COM 
DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS DE BDI, COM O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS 
E 
PEÇAS 
DE 
REPOSIÇÃO, 
A 
SEREM 
EXECUTADOS 
NAS 
EDIFICAÇÕES 
FÍSICAS 
SOB 
DEMANDA 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado pelo 
disposto no art. 58, I c/c o caput dos Arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da 
Razão Social, do Representante Legal e do E-mail da empresa 
CONSTRULOC SERVICOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 22.600.335/0001-83. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B36A59C7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.16.002 – DL - SMS. 
  
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. FRANCISCO RICARDO REGIS RODRIGUES, cujo o 
objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA 
SANTA 
TEREZINHA, 
S/N 
- 
LEIRÕES 
- 
CHOROZINHO/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO 
MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 17 de janeiro de 
2025. 
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
SECRETÁRIA DE SAÚDE 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9C31DB18 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.06.057 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, GK 
ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
CONFORME MAPP Nº 1708, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E 
CINQUENTA) dias, com início da vigência na data de sua assinatura 
em 10 de janeiro de 2025. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:61FD63B4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.15.047 – CP - SPDU. 
  
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, GK 
ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como 
a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E 
CINQUENTA) dias, com início da vigência na data de sua assinatura 
em 10 de janeiro de 2025. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO