DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BDD0C66C 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.11.29.065 – TP – SDJ. 
  
  
O Secretário do Desporto e da Juventude do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
COMPACTA 
ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DA 
2ª 
ETAPA 
DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento o Art. 
65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor 
contratual em decorrência de acréscimo no quantitativo de seu objeto. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
SECRETÁRIO 
DO 
DESPORTO 
E 
DA 
JUVENTUDE 
(RESPONDENDO) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5C283564 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – 
Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.01.30.01-ARP – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.02/PE/PMC – 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria de 
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Beneficiária: L B 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.833.933/0001-
13, valor R$ 1.101.600,00 (um milhão, cento e um mil e seiscentos 
reais)– Data da Ata de Registro de Preços: 30/01/2025 – Vigência: 1 
(um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei 
Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002/2024 de 18 de 
janeiro de 2024– Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno 
(ÓRGÃO GERENCIADOR); Lazaro Bruno de Araujo Coelho 
(BENEFICIÁRIA); 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:57B86897 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – 
Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.01.30.02-ARP – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.02/PE/PMC – 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria de 
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Beneficiária: 
CONSTRUTORA AC LTDA, CNPJ nº 35.411.699/0001-67, valor 
R$ 1.241.039,04 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, trinta 
e nove reais e quatro centavos)– Data da Ata de Registro de Preços: 
30/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto 
Municipal nº 002/2024 de 18 de janeiro de 2024– Signatários: Higo 
Mattos de Araújo Bruno (ÓRGÃO GERENCIADOR); Albegerio 
Costa de Sousa (BENEFICIÁRIA); 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:52C2D1B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-03. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º 2023.12.22.2. PARTES: o Município de Farias Brito, por 
intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e 
a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE 
- EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 2024.01.03-03, firmado em de 03 de janeiro de 
2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviços de locação de servidor on line para hospedagem 
de sistemas, com acesso remoto, via internet, com disponibilização de 
espaço, em cumprimento ao Decreto do SIAFIC, para atender as 
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município 
de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de janeiro de 2026, com efeitos a 
partir de 04 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando 
Silveira de Araújo e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 02 
de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F263FA3A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-04. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º 2023.12.22.3. PARTES: o Município de Farias Brito, por 
intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2024.01.03-04, firmado em de 03 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 
disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos 
sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de janeiro de 2026, com efeitos a 
partir de 04 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino 
de Almeida Júnior e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 02 
de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4CB06FBE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2024.01.03-05. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º 2023.12.22.4. PARTES: o Município de Farias Brito, por 
intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º