DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

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Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras para ser
informado acerca de sua lotação e exercício imediato das atribuições
do cargo que ocupa.

Art. 2º - Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do
servidor para os efeitos de controle administrativo.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:4D0DEC96

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 163/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas
“a” e “b”, todos da Constituição do Município de Groaíras-CE,
proclamada em 05 de abril de 1990, e da Lei Complementar
Municipal nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018, pela presente.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração por meio de
requerimento formulado pelo servidor protocolado em 29/01/2025,
acostado à sua pasta funcional do cadastro de servidores, no
Departamento de Pessoal deste Município;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido do servidor encontra
respaldo no “caput” do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº
002/2018, de 12 de dezembro de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. SAMUEL FERREIRA
MUNIZ, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº
063.238.793-95, matrícula nº 4564, ocupante do cargo de Professor de
Educação Física, pertencente ao quadro de servidores efetivos do
Município de Groaíras.

Art. 2º - Junte-se uma via desta portaria aos assentos funcionais da
servidora.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:4DF488EE

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 164/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá
outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR
aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Gratificação por Trabalho Técnico Relevante
(GTTR), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor Diego
Elias de Sousa, inscrito no CPF nº 037.143.843-83, pertencente à
estrutura administrativa da Secretaria da Administração, Finanças e
Controle, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:E035909F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 165/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá
outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Gratificação por Trabalho Técnico Relevante
(GTTR), no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), ao servidor
Sérgio Nietzsche Maciel Melo, inscrito no CPF nº 084.050.063-70,
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, a partir de 02 de janeiro de 2025.