DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Art. 3º. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário da Lei nº. 287/2024, de 29 de janeiro de
2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama, 30 de janeiro de 2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama

Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:3A8E72B6

SETOR DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Educação do Município de Ibaretama, O Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA da PUBLICAÇÃO do dia
23/01/2025 referente a ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 12.005/2024-ATA e 12.004/2024-ATA decorrente do
Pregão Eletrônico nº 022/2024-PE-SRP do município de
Canindé/CE,
cujo
objeto
é
a
OBJETO
DA
ADESÃO:
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
(INCLUSIVE
MATERIAL
DE
INFORMÁTICA)
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE.
Onde lê-se: CONTRATANTES: SECRETARIA DE FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO
PELO FUNDO GERAL – GABINETE DA PREFEITA,
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS
HÍDRICOS,
SECRETARIA
DE
SAÚDE
E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA
PARA A MULHER. Leia-se: CONTRATANTES: SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças,
Administração e Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral –
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
Ibaretama/CE, 30 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:D43409AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO
Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura,
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de
Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Única - LAU para
atividade
IMPLANTAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANISTICA/ PAISAGISTICA ( CEI Centro de Educação
Infantil), Distrito de Alto Lindo no município de Ibiapina , Zona
Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho
Código Identificador:C732DFD4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE294/2024
(SEINFRA)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº PE294/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de
30/12/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.01.15.122.0002.2.074,
3.3.90.39.00.
CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: R2
SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS
E
SERVICOS
EIRELI.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
nº
8.666/93.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/12/2024. N° DA LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: José Francisco da Costa,
pela contratante, e Juan Florêncio Marreira, pela contratada.

Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:548E84BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico
nº 19.001/2025-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE URNAS
FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), INCLUINDO OS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO INTUITO DE SUPRIR AS
VULNERABILIDADES
SOCIAIS
DAS
FAMÍLIAS
CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTE, JUNTO AO MUNICÍPIO
DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até
o dia 13/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas,
no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços:
13/02/2025
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
sítio
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 29 de janeiro de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:E0879D5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico
nº 19.002/2025-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 13/02/2025, às 13h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 14h00min, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes,