DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO DO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0524CPOB 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DO 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
0524CPOB, adjudicado e homologado em 18/12/2024, em favor da 
licitante vencedora: AVAM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 
18.640.470/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para execução 
de obra visando a construção de passagens molhadas em diversas 
localidades do Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. 
Valor: R$ 5.625.960,17 (cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, 
novecentos e sessenta reais e dezessete centavos). Ipaporanga-CE, 18 
de dezembro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura. Ordenadora 
de Despesas do Fundo Geral, Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:A9CB6DD4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0524CPOB1 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
0524CPOB1. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240606/0002-26 - CONTRATO Nº 
0524CPOB1 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0524CPOB - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
CONTRATADA: AVAM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 
18.640.470/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para 
execução de obra visando a construção de passagens molhadas em 
diversas localidades do Município de Ipaporanga-CE, conforme 
projeto básico - VALOR TOTAL: R$ 5.625.960,17 (cinco milhões, 
seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais e dezessete 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.26.782.0501.1.013 
- Construcao e Recuperacao de passagens molhadas, pontes e bueiros, 
no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:6BD88569 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 
2025.01.29.2 
 
Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2025.01.29.2, cujo 
objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Ipaumirim/CE. Abertura: 18 de fevereiro de 2025, a partir das 
9h00min. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 
2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
bllcompras.com, 
pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 29 de janeiro de 
2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:1C2D979F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 257, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA KELIANY LIMA DE SALES, 
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública 
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Patrícia Maria Santos Barreto 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:61051048 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 258, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. EMANUELA LIMA LUTIF PINTO, para 
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública 
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Patrícia Maria Santos Barreto 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ED343519 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 259, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA LIZIENE MESQUITA 
BRAGA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – 
REF 6, na área de PEDAGOGIA, do quadro permanente da