DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
  
  
Patrícia Maria Santos Barreto 
PREFEITA MUNICIPAL  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AD6BB2D5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 268, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
  
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE 
GOMES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – 
REF 6, na área de PEDAGOGIA, do quadro permanente da 
Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga 
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
  
  
  
  
Patrícia Maria Santos Barreto 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:531A6FE7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 269, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. RHAVENNA MARIA SALES SILVA, para 
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública 
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Patrícia Maria Santos Barreto 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:12BABA12 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 
de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba; 
  
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público 
que segue em anexo. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FRANCISCO EDEVALDO 
BEZERRA LOPES, Servidor Público deste Município, ocupante do 
cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 
portador da Matrícula: 0919708, lotado na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração ao dia 31 de janeiro de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
  
Patrícia Maria Santos Barreto 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7F3DB8FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do(a) 
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 14 
de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025013001 PE. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE 
(LICITAÇÃO, 
SISTEMA 
CONTABIL, 
ALMOXARIFADO, PATRIMONIO E TRANSPARÊNCIA) JUNTO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE.. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/- 
https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-
administrativa/licitacoes/; . Informações no endereço: Avenida 
Marilândia, 81, Centro, Jaguaretama-CE. Jaguaretama/CE, 30 de 
janeiro de 2025. LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES - 
PREGOEIRO(A).  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:E15132F8 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024065 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240653 resultante do 
Pregão, na forma Eletrônico, N° 020-2023-PE.