DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ROZELI MARIA VICENTE, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 043.XXX.XXX-58, inscrito no CPF sob o n º 
043.XXX.XXX-58, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL – INFANTIL III junto a Secretaria Municipal de 
Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
  
__________________________________ 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CA538827 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201196/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS 
SANTOS, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
728XXXXXX53 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 728.XXX.XXX-
53, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISORA 
PEDAGÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
  
__________________________________ 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2ECA5552 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.3001002/25-GP DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para 
o cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro 
de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o 
procedimento de cessão ou permuta de servidor público da 
Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, 
aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e 
Municípios, e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ºFica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo 
especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para 
prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Cedro/PE, conforme 
estabelecido noTermo de Cessão nº 002/2025-GP, da Secretaria 
Municipal de Educação de Jardim/CE. 
  
SERVIDOR(A) 
CARGO 
NEUDO JOSÉ DO NASCIMENTO 
PORTEIRO 
  
Art. 2ºA remuneração da servidora ora cedida,obedecerá às 
disposições estabelecidas na Cessão nº 002/2025-GP, da Secretaria 
Municipal de Educação de Jardim/CE. 
  
Art. 3ºO Município poderá, por interesse público, requisitar o(a) 
servidor(a) cedido(a) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo 
com o disposto no Convênio. 
  
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de janeiro de 2025.  
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:5C08FD3A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.3001001/25-GP DE 30 DE JANEIRO DE 2025 
 
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE 
SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras 
providências: 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro 
de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o 
procedimento de cessão ou permuta de servidor público da 
Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, 
aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e 
Municípios, e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ºFica cedido o servidor público municipal abaixo especificado, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço 
junto a Câmara Municipal de Jardim/CE, conforme estabelecido 
noTermo de Cessão nº 002/2025-GP, do Gabinete do Prefeito. 
  
SERVIDOR 
CARGO