DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - 
Pregão Eletrônico N.º 2025.01.30.01/PE. Objeto: Aquisição de 
computadores tipo notebook para alunos do tempo integral da 
Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das 
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 17/02/2025 às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
sítio 
www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - 
Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 30 de fevereiro de 2025. José Willian 
Cruz Figueirêdo – PREGOEIRO. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:334FFA97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0907.001/2024-01. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 - CONTRATO 
Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O): 
CONSTRUTORA 
& 
SERVICOS 
SOBRALENSE EIRELI - OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO 
MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 
DE MERUOCA CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 67.500,00 
(sessenta e sete mil, quinhentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 
12 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:04F7A541 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0907.001/2024-01. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 - CONTRATO 
Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O): 
CONSTRUTORA 
& 
SERVICOS 
SOBRALENSE EIRELI - OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO 
MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 
DE MERUOCA CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 67.500,00 
(sessenta e sete mil, quinhentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 
16 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:DBE7C8F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 
  
O MUNICIPIO DE MILAGRES/CE, através do Secretaria 
Municipal de Educação, torna público aos interessados, o EDITAL 
DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 
2025.01.30.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados 
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de 
Venda no período de 03/02/2025 a 03/02/2026 até às 23Hs:59Min no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
através 
do 
link: 
www.licitacoesmilagres.com.br. Acesso ao edital nos endereços 
eletrônicos: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitacoesmilagres.com.br, 
www.pncp.gov.br 
e 
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do 
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres-CE, 30 de janeiro de 
2025. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves. Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:0210CFE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 
 
  
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º 
(SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.09.04, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03.01, cujo 
objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA JOSE 
LEITE 
LANDIM 
JUNIOR, 
S/N, 
CENTRO, 
MISSÃO 
VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE 
APOIO A POLITICA DO TRABALHO E CIDADANIA, JUNTO 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601-
08.122.0112.2.021 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve 
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a 
vigorar a partir 09 de janeiro de 2025. PAULA DANIELLY 
FIGUEIREDO SILVA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
LOCADOR: KARLA RIBEIRO DANTAS  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:3FFEA951 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna 
público o extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato 
Nº 07.01.2021/01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2021.01.06.1, cujo objeto é a Locação de bem imóvel rural para 
fins de uso e exploração de fonte de água perene nele instalada, 
sob regime de cessão, situado na localidade do Sítio Valentim, 
município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1201-20.605.0311.2.042 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve 
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a 
vigorar a partir 07 de janeiro de 2025. 
  
LOCATÁRIO: JOANILTON MACÊDO - SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
LOCADOR: CÍCERO ROMÃO DE MACÊDO MORAIS  
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025