DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:A157FC55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 2023.01.05.02

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º
(SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.09.05,
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.02, cujo
objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DOM
BOSCO, S/N, CENTRO, MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE,
PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR,
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0601-08.243.0233.2.022 - Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar a partir 09 de janeiro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.

LOCADOR: ANTÔNIO DALADIER GRANGEIRO SAMPAIO
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:98A9F647

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINSÃO CONTRATUAL
CONSENSUAL CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - P F
DE SOUSA PAULINO

Contratante: Câmara Municipal de Mombaça/CE, órgão público do
poder legislativo, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav.
Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos – Centro, Mombaça/CE,
representada por sua Presidente, Sra. Josielma Pinheiro de Fernandes
de Araújo. Contratada: P F de Sousa Paulino, CNPJ nº
43.183.002/0001-76. Contrato: CONTRATO Nº 2023.05.24.01
Processo Licitatório: Processo nº 0300300123/23CMM, Modalidade
Tomada de Preços nº 2404.01-2023-TP. Resumo da Rescisão: As
partes resolveram de comum acordo rescindir o contrato mencionado
acima, conforme os termos da Lei nº 8.666/93. Publicado em: Diário
Oficial do Município de Mombaça, em 30 de janeiro de 2025.
Mombaça - CE, 30 de janeiro de 2025. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara Municipal de
Mombaça-CE.

Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:EC94DC5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SISP. OBJETO:
Extinção do Contrato Administrativo nº 12062401SISP, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Mombaça e a empresa M K Serviços em
Construção e Transporte Escolar Ltda, com fundamento no art. 137,
inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Decisão
fundamentada nos problemas judiciais e investigativos envolvendo a
contratada, em atenção aos princípios da Administração Pública,
especialmente os da moralidade, legalidade e impessoalidade.
DISPOSIÇÕES FINAIS: A extinção produz efeitos imediatos,
ressalvadas obrigações contratuais que subsistam por sua natureza,
como garantias, multas ou indenizações aplicáveis. Francisco Lino
Cavalcante Neto, Secretário de Obras e Infraestrutura. Mombaça-CE,
09 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:41C037B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
20012501SEINFRA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20012501SEINFRA. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 001/2024SISP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANCA PÚBLICA, QUE TEM COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À
BARRAGEM
DO
AÇUDE
SERAFIM
DIAS
EM
MOMBAÇA/CE.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.376.525,69 (um
milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco
reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de
2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO
CAVALCANTE NETO - Secretário de Obras e Infraestrutura.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PEDRO JONATAS
BALTAZAR DE AZEVEDO (administrador) da empresa P2J
EMPREENDIMENTOS LTDA.MOMBAÇA - CE, 20 de janeiro de
2025. FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO, Secretário de
Obras e Infraestrutura.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:46E6B953

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SALDO CONTRATUAL Nº
02012501SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SALDO CONTRATUAL Nº
02012501SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE SALDO CONTRATUAL
Nº 02012501SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023SME-
PP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE
CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de
Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
N°
1003.12.361.0016.2.042.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.21.
FONTE
DE
RECURSOS:
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de
2025.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSÉ WEUDES JOTA PINHEIRO. Mombaça -
CE, 02 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F789FA9F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
NOTIFICAÇÃO DE DECAIMENTO DO DIREITO DE
CONTRATAR

Considerando que V.S.ª foi regularmente convocada para assinatura
dos contratos Nº 13012503SEAD, Nº 13012503GAPR e Nº
13012503SEOF, referentes aoPregão Eletrônico Nº 007-2024DIVE-
SRP, cujo objeto é aaquisição de material de permanente e
materiais de consumo para suprir as necessidades das diversas