DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A5EBFC9D

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO E ENTORNO
(AMDSPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do
Distrito de São Pedro e Entorno (AMDSPE), inscrita no CNPJ
43.181.301/0001-71.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados
os dispositivos em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 30 de dezembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8D6268E3

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

NOMEIA DE PRAÇA RAIMUNDA ALVES GOMES A PRAÇA
DA LOCALIDADE DO LAGEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de PRAÇA RAIMUNDA ALVES
GOMES, a praça situada na localidade de Lagedo Grande, na cidade
de Nova Russas/CE.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, através de ser
administrativo
competente,
autorizado
a
fazer
a
devida
regulamentação do nome, bem como instalar placas ou letreiros no
prédio público denominado no artigo 1º desta lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados
os dispositivos em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 30 de dezembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:33DCCDF4

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA - PORTARIA Nº 099, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDILSON ALVES DE CASTRO, portador
do RG nº 2016303739-0 e inscrito no CPF sob o nº 546.615.447-49,
ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II
(CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:CA8D1704

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE001/2025

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO
nº
GM-
PE001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E
DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE
COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone:
(88)
3672-1920
ou
no
endereço:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 31 de
janeiro de 2025. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:644559DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – GM-
PE013/2024

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria
de Administração e Finanças, torna público a REVOGAÇÃO da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE013/2024, que
objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
Nova Russas/CE, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA
ROLIM - Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:6CAFEF9E

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-
CP001/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico